LEGISLAÇÃO COMPLETA
DECRETO Nº 1.519/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de maio de 2024
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 1.518, DE 1º DE MAIO DE 2024, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À SINDICÂNCIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS, NO PERÍODO ENTRE 1º DE MAIO DE 2024 E 20 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 1.518/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de maio de 2024
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, EM RAZÃO DE EVENTO ADVERSO OCORRIDO NOS DIAS 30 DE ABRIL E 1º DE MAIO DO ANO DE 2024, CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
DECRETO Nº 1.516/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.515/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1.928/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.927/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.503/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2024
Abrir crédito suplementar no orçamento do município.
DECRETO Nº 1.514/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2024
Abrir crédito especial no orçamentodo município.
DECRETO Nº 1.513/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2024
Abrir crédito especial no orçamento do município
DECRETO Nº 1.512/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2024
Abrir crédito especial no orçamento do município.
DECRETO Nº 1.511/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2024
Abrir Crédito Especial no orçamento do município.
Lei nº 1.926/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2024
Autoriza a bertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.925/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2024
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.924/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2024
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.923/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2024
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.509/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.508/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.507/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.506/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.505/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 1.504/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1.922/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FAMÍLIAS AFETADAS POR EVENTO CALAMITOSO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.909/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCEDIMENTO PÚBLICO REALIZADO.
Lei nº 1.921/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECUSROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.920/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.919/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECUSROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.918/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.676/2021 (PPA 2022/2025), ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.887/2023 (LDO 2024), ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.916/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei nº 1.915/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.914/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Fixa a previsão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Santa Tereza (RS).
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.