LEGISLAÇÃO COMPLETA
DECRETO Nº 1.422/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2023
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.421/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei nº 1.865/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.864/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.420/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de junho de 2023
Estabelece novos valores das diárias a Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
DECRETO Nº 1.419/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de junho de 2023
Estabelece novos valores das diárias dos Servidores Municipais.
DECRETO Nº 1.418/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de junho de 2023
Decreta o tombamento de imóvel de valor histórico localizado na linha Bento Gonçalves, interior do Município de Santa Tereza, edificação residencial de dois pavimentos, com porão de alvenaria em pedras e pavimento superior em tábuas de madeira, com área de 141,93m², edificada em alvenaria de pedra e madeira, coberta com telhas de zinco e construída no ano de 1896, [...]
DECRETO Nº 1.417/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de junho de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.416/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Cria a Comissão Municipal sobre mudanças climáticas, em conformidade com a instrução normativa SEMA nº 4/2023, e dá outras providências.
LEI Nº 1.863/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
LEI Nº 1.862/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.861/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 51.303,76, aponta recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.415/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.414/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.413/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2023
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei nº 1.860/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2023
Dispõe sobre os sistema municipal de cultura do Município de Santa Tereza e da outras providências.
Lei nº 1.859/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2023
Autoriza o município de Santa Tereza a firmar termo de convênio com o município de Bento Gonçalves para a compra de procedimentos para manutenção do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade em traumato-ortopedia, procedimentos cirúrgicos de média complexidade, eletivos, não contratualizados com outra instituição, ou casos de incapacidade técnica, e[...]
DECRETO Nº 1.412/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de maio de 2023
Decreta o tombamento de imóvel de valor histórico localizado na linha Bento Gonçalves, interior do município de Santa Tereza, edificação residencial de dois pavimentos, com porão de alvenaria em pedras e pavimento superior em tábuas de madeira, com área aproximada de 141,93M², a qual será integrada ao patrimônio histórico artístico e cultural do município de Santa Tereza[..]
DECRETO Nº 1.411/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de maio de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.410/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei nº 1.858/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.409/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2023
Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP), uma extensão total de 4,5km localizada na estrada municipal - Linha José Júlio neste Município.
DECRETO Nº 1.407/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município
Lei nº 1.857/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.856/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei nº 1.855/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Delimita a extensão da Rua José Francisco de Nadal e Rua Virgílio Franceschini, denominadas pela Lei Municipal nº 352, de 22 de dezembro de 2000.
Lei nº 1.854/2023
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei nº 1.853/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de ajuda de custo conforme termo aditivo ao programa médicos pelo Brasil, portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022.
Lei nº 1.852/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.406/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de abril de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.
