LEGISLAÇÃO COMPLETA
LEI Nº 1.863/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
LEI Nº 1.862/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.861/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 51.303,76, aponta recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.415/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.414/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.413/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2023
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei nº 1.860/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2023
Dispõe sobre os sistema municipal de cultura do Município de Santa Tereza e da outras providências.
Lei nº 1.859/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2023
Autoriza o município de Santa Tereza a firmar termo de convênio com o município de Bento Gonçalves para a compra de procedimentos para manutenção do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade em traumato-ortopedia, procedimentos cirúrgicos de média complexidade, eletivos, não contratualizados com outra instituição, ou casos de incapacidade técnica, e[...]
DECRETO Nº 1.412/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de maio de 2023
Decreta o tombamento de imóvel de valor histórico localizado na linha Bento Gonçalves, interior do município de Santa Tereza, edificação residencial de dois pavimentos, com porão de alvenaria em pedras e pavimento superior em tábuas de madeira, com área aproximada de 141,93M², a qual será integrada ao patrimônio histórico artístico e cultural do município de Santa Tereza[..]
DECRETO Nº 1.410/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei nº 1.858/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.409/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2023
Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP), uma extensão total de 4,5km localizada na estrada municipal - Linha José Júlio neste Município.
DECRETO Nº 1.407/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município
Lei nº 1.857/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.856/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei nº 1.855/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Delimita a extensão da Rua José Francisco de Nadal e Rua Virgílio Franceschini, denominadas pela Lei Municipal nº 352, de 22 de dezembro de 2000.
Lei nº 1.854/2023
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei nº 1.853/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de ajuda de custo conforme termo aditivo ao programa médicos pelo Brasil, portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022.
Lei nº 1.852/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
DECRETO Nº 1.406/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de abril de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.405/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei nº 1.851/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de março de 2023
Altera a Lei Municipal nº 1.833/2023.
Lei nº 1.850/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
Lei nº 1.849/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2019 - Lei Municipal nº 1.606/2019.
DECRETO Nº 1.404/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2023
Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP), uma extensão total de 9.000 metros localizada na estrada municipal - Linha Santa Tecla neste Município.
DECRETO Nº 1.403/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de março de 2023
Regulamenta a inscrição de fornecedores de bens, serviços e obras no registro cadastral do Município de Santa Tereza.
DECRETO Nº 1.402/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.401/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei nº 1.848/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.847/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Participe do concurso fotográfico que vai premiar as melhores fotos de divulgação do município de Santa Tereza.
