Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
×
Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

LEGISLAÇÃO COMPLETA
 

LEI Nº 1.863/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2023

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

LEI Nº 1.862/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2023

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei nº 1.861/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2023

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 51.303,76, aponta recursos e dá outras providências. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

DECRETO Nº 1.415/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2023

Abrir crédito suplementar no orçamento do Município. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

DECRETO Nº 1.414/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2023

Abrir crédito suplementar no orçamento do Município. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

DECRETO Nº 1.413/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2023

Abrir crédito especial no orçamento do Município.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei nº 1.860/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2023

Dispõe sobre os sistema municipal de cultura do Município de Santa Tereza e da outras providências. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei nº 1.859/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2023

Autoriza o município de Santa Tereza a firmar termo de convênio com o município de Bento Gonçalves para a compra de procedimentos para manutenção do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade em traumato-ortopedia, procedimentos cirúrgicos de média complexidade, eletivos, não contratualizados com outra instituição, ou casos de incapacidade técnica, e[...]

Exibindo 1-1 de 1 item.

DECRETO Nº 1.412/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de maio de 2023

Decreta o tombamento de imóvel de valor histórico localizado na linha Bento Gonçalves, interior do município de Santa Tereza, edificação residencial de dois pavimentos, com porão de alvenaria em pedras e pavimento superior em tábuas de madeira, com área aproximada de 141,93M², a qual será integrada ao patrimônio histórico artístico e cultural do município de Santa Tereza[..]

Exibindo 1-1 de 1 item.

DECRETO Nº 1.410/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2023

Abrir crédito suplementar no orçamento do Município. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei nº 1.858/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2023

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

DECRETO Nº 1.409/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2023

Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP), uma extensão total de 4,5km localizada na estrada municipal - Linha José Júlio neste Município.  

Exibindo 1-1 de 1 item.

DECRETO Nº 1.407/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023

Abrir crédito suplementar no orçamento do Município 

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei nº 1.857/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei nº 1.856/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei nº 1.855/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023

Delimita a extensão da Rua José Francisco de Nadal e Rua Virgílio Franceschini, denominadas pela Lei Municipal nº 352, de 22 de dezembro de 2000.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei nº 1.854/2023

Publicado em: 12 de abril de 2023

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei nº 1.853/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de ajuda de custo conforme termo aditivo ao programa médicos pelo Brasil, portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei nº 1.852/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

DECRETO Nº 1.406/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de abril de 2023

Abrir crédito suplementar no orçamento do Município. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

DECRETO Nº 1.405/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2023

Abrir crédito suplementar no orçamento do Município. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei nº 1.851/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de março de 2023

Altera a Lei Municipal nº 1.833/2023.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei nº 1.850/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de março de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei nº 1.849/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de março de 2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2019 - Lei Municipal nº 1.606/2019. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

DECRETO Nº 1.404/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2023

Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP), uma extensão total de 9.000 metros localizada na estrada municipal - Linha Santa Tecla neste Município. 

Exibindo 1-1 de 1 item.

DECRETO Nº 1.403/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de março de 2023

Regulamenta a inscrição de fornecedores de bens, serviços e obras no registro cadastral do Município de Santa Tereza. 

DECRETO Nº 1.402/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023

Abrir crédito especial no orçamento do Município.

Exibindo 1-1 de 1 item.

DECRETO Nº 1.401/2023

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023

Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei nº 1.848/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023

Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.

Exibindo 1-1 de 1 item.

Lei nº 1.847/2023

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023

Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.

Exibindo 1-1 de 1 item.
Concurso Fotográfico

Participe do concurso fotográfico que vai premiar as melhores fotos de divulgação do município de Santa Tereza.