Secretarias e Departamentos de Santa Tereza

Secretarias Municipais

Fazenda

Endereço: Rua Avenida Itália, 474 - Centro, Santa Tereza/RS
Telefone: (54) 3456-1033
Ramal :2009
Email: [email protected]
Atendimento: Segundas-feiras a Sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.

Secretária Municipal
Virginia Furlanetto

Competências

Desempenhar atividades inerentes ao plano de ação do governo e tarefas próprias do comando da Secretaria da Fazenda;
Coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;
Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria;
Garantir a prestação dos serviços municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo;
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta;
Administrar a Secretaria;
Organizar e coordenar programas e atividades da Secretaria, determinar a emissão de documentos relativos à cobrança dos tributos de sua competência, bem como registrar os créditos;
Informar processos e expedientes que versem sobre assuntos de sua competência, bem como para o fornecimento de certidões;
Fornecer alvará de licença para localização ou exercício de atividades, após ouvida a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito, quanto ao zoneamento de uso;
Estudar a legislação tributária federal e estadual, bem como seus possíveis reflexos e aplicação no âmbito municipal, propondo alterações que proporcionem ao Município permanente atualização no campo tributário;
Apreciar, em primeira instância, as reclamações contra o lançamento de tributos;
Elaborar relatório anual de suas atividades;
Promover reuniões periódicas;
Participar da elaboração, em coordenação com os demais órgãos da Prefeitura, da proposta orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias e do plano plurianual e o acompanhamento de sua execução;
Acompanhar, controlar e avaliar a execução orçamentária-financeira, contabilidade e movimentação financeira, compatibilizando os cronogramas de repasse de recursos com aplicações realizadas e previstas de acordo com as informações e normas vigentes;
Coordenar as técnicas de controle da tomada de contas dos órgãos de administração centralizada encarregados de movimentação de dinheiro e valores e das demais entidades conveniadas, auxiliadas e subvencionadas pelo Município;
Zelar pelo bom andamento dos serviços da Secretaria e pelo cumprimento da legislação vigente;
Conduzir veículos da Administração Municipal estritamente para cumprir as suas atribuições legais, nos impedimentos dos servidores investidos em cargos efetivos de motorista e desde que devidamente habilitado nas categorias específicas;
Desenvolver outras atividades correlatas.