Documentos

Programa Habitacional

Data de publicação: 9 de fevereiro de 2024
Categoria: Programa Habitacional

Estão abertas as inscrições do Programa Habitacional Loteamento Stringhini II, que beneficiará as famílias cujos imóveis residências perderam as condições de habitabilidade.

Confira todas as informações no Edital.

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Portaria Secretária Educação

Data de publicação: 1 de fevereiro de 2024
Categoria: PORTARIAS

Portaria

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Relatório Anual de Gestão em Saúde

Data de publicação: 19 de junho de 2023
Categoria: Relatórios de Gestão de Saúde

Nesta área, você encontra os Relatórios Anuais de Gestão em Saúde, com os principais indicadores de atendimentos realizados e atingimento de metas.

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Programação Anual de Saúde

Data de publicação: 19 de junho de 2023
Categoria: Planos

Nesta área, você encontra as Programações Anuais de Saúde

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Plano Municipal de Saúde

Data de publicação: 18 de agosto de 2022
Categoria: Planos

Neste documento, você encontra a política municipal de saúde do município, para o período de 2022 a 2025

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Plano Municipal de Educação

Data de publicação: 17 de agosto de 2022
Categoria: Planos

Plano Municipal da Educação, aprovado pela Lei Municipal Nº 1.47/2015.

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LOA - Lei Orçamentária Anual

Data de publicação: 17 de agosto de 2022
Categoria: Leis Orçamentárias

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento legal que detalha as receitas (previsão de recursos) que o Município irá arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte.

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Plano Plurianual

Data de publicação: 27 de julho de 2021
Categoria: Leis Orçamentárias

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 [1] é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Data de publicação: 27 de julho de 2021
Categoria: Leis Orçamentárias

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

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6ª Conferência Municipal de Saúde

Data de publicação: 8 de abril de 2019
Categoria: Conferências Municipais

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde do município de Santa Tereza.

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TOMO I - Plano Ambiental Santa Tereza

Data de publicação: 1 de dezembro de 2018
Categoria: Planos

Plano Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.

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Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Data de publicação: 1 de janeiro de 2018
Categoria: Planos

O presente Plano tem o intuito de atender aos objetivos descritos no Edital do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA.

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