LEGISLAÇÃO COMPLETA
Decreto n° 1.323/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abrr crédito especial no orçamento do município
Decreto n° 1.322/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Abrir crédito especial no orçamento do município
Lei n° 1.750/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.749/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com as comemorações alusivas ao aniversário do Município.
Lei n° 1.748/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei n° 1.747/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.746/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.745/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.744/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.743/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei n° 1.742/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio operacional com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei n° 1.741/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.740/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$114.971,72, aponta recursos e dá outras providências.
Decreto n° 1.319/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a suplementar orçamento do município, no valor de R$ 136.612,13
Decreto n° 1.318/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei n° 1.739/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de fevereiro de 2022
Fixa a revisão geral anual dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santa Tereza-RS.
Lei n° 1.738/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de fevereiro de 2022
Fixa a revisão geral anual dos Vereadores do Município de Santa Tereza.
Lei n° 1.737/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de fevereiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.297.782,69, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.728/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de janeiro de 2022
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Decreto n° 1.317/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.736/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.199.363,73, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.733/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2022
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.658, de 09 de abril de 2021, que institui programa municipal de incentivo à avicultura e suinocultura do Município de Santa Tereza.
Decreto n° 1.316/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Decreto n° 1.315/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.735/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei n° 1.734/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
‘’Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais, efetivos e comissionados, subsídio da prefeita, vice-prefeito, e secretários e proventos dos aposentados e pensionistas do poder executivo do município de Santa Tereza – RS e concede aumento real aos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo.’’ (nr)
Lei n° 1.732/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.
Lei n° 1.731/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.730/2022
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.729/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o Executivo de Santa Tereza a realizar despesas para a participação na 33° festa nacional da uva na cidade de Caxias do Sul.
Confira as orientações sobre o Alistamento Militar
Confira o andamento das ações realizadas com recursos da Lei 14.399/2022 PNAB
