LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 1.727/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Lei n° 1.726/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Bento Gonçalves.
Lei n° 1.725/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a realização de capacitação para Servidores na área da educação.
Decreto n° 1.314/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
Estabelece a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do orçamento anual de 2022 e dá outras providências.
Decreto n° 1.313/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
Fixa datas para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, alvará, taxa de lixo e taxa sanitária para o exercício de 2022.
Decreto n° 1.312/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
Estabelece os seguintes valores de taxas de expedientes para o exercício de 2022.
Decreto n° 1.311/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
Estabelece os seguintes valores para cobrança da taxa de água para o exercício de 2022.
Decreto n° 1.310/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
Estabelece preços públicos
Decreto n° 1.309/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
Estabelece preços públicos.
Decreto n° 1.308/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2022
Estabelece o valor da unidade de referência municipal para o exercício de 2022.
Decreto n° 1.307/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2022
Fixa datas para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, alvará, taxa de lixo e taxa sanitária para o exercício de 2022.
Decreto n° 1.306/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Estabelece os seguintes valores de taxas de expedientes para o exercício de 2022.
Decreto n° 1.305/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Estabelece os seguintes valores para cobrança da taxa de água para o exercício de 2022.
Decreto n° 1.304/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Estabelece preços públicos
Decreto n° 1.303/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Estabelece preços públicos
Decreto n° 1.302/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Estabelece o valor da unidade de referência municipal para o exercício de 2022.
Lei n° 1.724/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Autoriza o executivo de Santa Tereza a realizar despesas para contratação do curso de extensão “eficácia na comunicação”.
Lei n° 1.723/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Altera o art. 3º da Lei municipal nº 797/2007, de 01 de outubro de 2007, para modificar o quantitativo de vagas e o padrão salarial do cargo de merendeira-servente.
Lei n° 1.722/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Altera a Lei municipal nº 302/1999, de 30 de dezembro de 1999
Lei n° 1.721/2022
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Tereza para o exercicío financeiro de 2022.
Decreto n° 1.301/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de janeiro de 2022
Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.
Decreto n° 1.300/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de janeiro de 2022
Cessação temporária de atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hermínio José Casagrande.
Decreto n° 1.299B/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do município.
Decreto n° 1.299/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
Nomeia membros do conselho municipal de defesa civil - COMUDEC, conforme Lei Municipal n° 1.230/2013, de 24 de julho de 2013.
Lei n° 1.720/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.906.689,52, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.719/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2021
Institui, no Município de Santa Tereza, o controle populacional de cães e gatos, com ações educativas sobre propriedade responsável de animais e dá outras providências.
Decreto n° 1.298/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
Abrir crédito suplementar no orçamento do município.
Decreto n° 1.297/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do município.
Decreto n° 1.296/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
Abrir crédito suplementar no orçamento do município.
Decreto n° 1.295/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.
