LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 1.680/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei n° 1.679/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a aportar contrapartida decorrente do convênio nº 889288/2019, firmado com o Ministério da Agricultura para a aquisição de escavadeira hidráulica, em 30 de dezembro de 2019.
Lei n° 1.678/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Decreto n° 1.268/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 12 de agosto de 2021
Reitera a possibilidade de seguir plano de ação regional e recepciona o plano de ação regional da AMESNE e seus anexos.
Decreto n° 1.267/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de agosto de 2021
Dispõe sobre o julgamento das infrações as de Santa Tereza.
Decreto n° 1.266/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 4 de agosto de 2021
Ratifica a adoção ao plano de ação regional da AMESNE e seus anexos.
Decreto n° 1.265/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.677/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de julho de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DAER – Departamento Autonômo de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.
Lei n° 1.676/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de julho de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Decreto n° 1.263/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2021
Dispõe sobre o julgamento das Infrações Administrativas Ambientais no âmbito do Município de Santa Tereza.
Decreto n° 1.262/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2021
Estabelece o preço a ser cobrado dos agricultores do valor do sêmen, por parte do inseminador.
Lei n° 1.675/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 2021
Autoriza o Executivo de Santa Tereza a realizar despesas com a comemoração alusiva ao dia do agricultor.
Decreto n° 1.261/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 28 de junho de 2021
Ratifica a adoção ao plano de ação regional da AMESNE e seus anexos.
Decreto n° 1.260/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.674/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei n° 1.673/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2021
Autoriza o Executivo de Santa Tereza a realizar despesas para concretização da 7ª Conferência Municipal de Saúde, no dia 30 do mês de junho do ano de 2021.
Decreto n° 1.259/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1672/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei n° 1671/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2021
Altera a Lei Municipal nº 1.643/2021, de 29 de janeiro de 2021.
Lei n° 1670/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2021
Autoriza o município de Santa Tereza a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari – CONSISA VRT, ratificar as disposições do estatuto social da entidade e dá outras providências.
Lei n° 1669/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2021
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.
Decreto n° 1.258/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2021
Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Santa Tereza.
Decreto n° 1.257/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de junho de 2021
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.256/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 8 de junho de 2021
Reitera a possibilidade de seguir Plano de Ação Regional e recepciona o Plano de Ação Regional da AMESNE e seus anexos.
Lei n° 1668/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de Cooperação com a Fundação Universidade de Caxias do Sul.
Decreto n° 1.255/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 17 de maio de 2021
Adere ao Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e adota as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 estabelecidas pelo Governo Estadual.
Lei n° 1.667/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse Público.
Lei n° 1.666/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse Público.
Lei n° 1.665/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2021
Altera a Lei Municipal nº 1.545/2018, de 14 de junho de 2018.
Lei n° 1.664/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2021
Estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal e dá outras providências.
Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
