LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 1669/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2021
Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público.
Decreto n° 1.258/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2021
Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Santa Tereza.
Decreto n° 1.257/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de junho de 2021
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.256/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 8 de junho de 2021
Reitera a possibilidade de seguir Plano de Ação Regional e recepciona o Plano de Ação Regional da AMESNE e seus anexos.
Lei n° 1668/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de Cooperação com a Fundação Universidade de Caxias do Sul.
Decreto n° 1.255/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 17 de maio de 2021
Adere ao Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e adota as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 estabelecidas pelo Governo Estadual.
Lei n° 1.667/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse Público.
Lei n° 1.666/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse Público.
Lei n° 1.665/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2021
Altera a Lei Municipal nº 1.545/2018, de 14 de junho de 2018.
Lei n° 1.664/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2021
Estabelece prazo para responder indicações da Câmara Municipal e dá outras providências.
Decreto n° 1.254/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de maio de 2021
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.253/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 3 de maio de 2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.
Decreto n° 1.252/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de maio de 2021
Delega atribuições ao Vice-Prefeito Municipal no período compreendido entre os dias 04 e 06 de maio.
Lei n° 1.663/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de abril de 2021
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto sobre serviços de máquinas próprias e de terceiros e dá outras providências.
Lei n° 1.662/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de abril de 2021
Cria o Conselho Municipal de turismo COMTUR.
Decreto n° 1.251/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 29 de abril de 2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do covid-19, reforçando a adesão aos Decretos do Estado do Rio Grande do Sul e dando outras providências.
Lei n° 1.661/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2021
Concede remissão e isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências.
Decreto n° 1.250/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2021
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.249/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de abril de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.659/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.658/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2021
Institui programa Municipal de incentivo à avicultura e suinocultura do Município de Santa Tereza e dá outras providências.
Lei n° 1.660/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional Interesse Público.
Decreto n° 1.248/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Decreto n° 1.247/2021
Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 22 de março de 2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, adota os termos do Decreto Estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da região COVID e dá outras providências.
Lei n° 1.657/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.656/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2021
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de
Lei n° 1.646/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da tarifa de consumo de água aos proprietários de área onde instalados poços artesianos, caixas d’água e recalques que servem para o abastecimento de água e dá outras disposições.
Lei n° 1.645/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2021
Autoriza o Município de Santa Tereza a utilizar Indíce Econômico Ipca-E para atualização da Unidade De Referência Municipal (Urm) no ano de 2021.
Lei n° 1.655/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a aquisição de vacinas para o enfrentamento da COVID-19.
Lei n° 1.654/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termos de ajuste/convênio para ceder técnico de enfermagem ao município de Bento Gonçalves.
Consulte a relação de inscritos em Dívida Ativa na Receita do Estado do Rio Grande do Sul.
Espaço digital com dados do município de Santa Tereza.