Lei n° 1.653/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza o Município de Santa Tereza a realizar programa de incentivo para o desenvolvimento cultural, artístico, esportivo e intelectual dos Municípes.

Lei n° 1.652/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a comemoração de aniversário do Município.

Lei n° 1.651/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional Interesse Público.

Lei n° 1.650/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional Interesse Público.

Lei n° 1.649/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de adesão com a Associação de Turismo da Serra Nordeste.

Lei n° 1.648/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Coronel Pilar, no objetivo de viabilizar o transporte de estudantes.

Lei n° 1.647/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Monte Belo do Sul, no objetivo de viabilizar o transporte de estudantes.

Decreto n° 1.246/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de março de 2021

Abrir crédito especial no orçamento do Município.

Decreto n° 1.245/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021

Suspensão do modelo de cogestão da macrorregião serra e adoção das determinações constantes no Decreto Estadual nº 55.771 de 26 de fevereiro de 2021.

Decreto n° 1.244/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Tereza.

Decreto n° 1.243/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021

CRIA O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA – COE – MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 1.242/2021

Publicado em: 11 de fevereiro de 2021

CRIA OS CENTROS DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA – COE – nas Escolas Municipais de Santa Tereza/RS e dá outras providências.

Decreto n° 1.241/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de fevereiro de 2021

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMUDEC, conforme a Lei Municipal n° 1.230/2013, de 24 de julho de 2013.

Lei nº 1643/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Institui incentivo ao desenvolvimento agropecurário no Município de Santa Tereza

Lei nº 1644/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 1642/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 1641/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre o parcelamento do solo e o reconhecimento deste como área de zona de urbanização específica do município de Santa Tereza

Lei nº 1640/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do município de Santa Tereza e dá outras providências.

Lei n° 1.639/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo rural do município de Santa Tereza e dá outras providências.

Lei nº 1638/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de ajuste/convênio para obter cedência de professor

Lei nº 1637/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Autoriza a contratação temporária de Excepcional Interesse Público

Decreto n° 1.240/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2021

Abrir crédito especial no orçamento do Município.

Decreto n° 1.239/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2021

Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.

Decreto n° 1.238/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2021

Abrir crédito especial no orçamento do Município.

Decreto n° 1.237/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2021

Estabelece preços públicos

Decreto n° 1.236/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021

Estabelece preços públicos

Decreto n° 1.235/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Delega atribuições ao Vice-Prefeito.

Lei nº 1.636/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termos de Ajuste/Convênio para obter cedência e permuta de professores

Lei nº 1.635/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2021
Altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da administração do Executivo Municipal

Decreto n° 1.234/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 12 de janeiro de 2021

Adere ao modelo de cogestão da macrorregião serra, Conforme o Decreto Estadual n° 55.240/2020 e demais alterações e dá outras providências.