Santa Tereza

Decreto n° 1.254/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de maio de 2021

Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.

Decreto n° 1.253/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 3 de maio de 2021

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.

Decreto n° 1.252/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de maio de 2021

Delega atribuições ao Vice-Prefeito Municipal no período compreendido entre os dias 04 e 06 de maio.

Lei n° 1.663/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de abril de 2021
Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto sobre serviços de máquinas próprias e de terceiros e dá outras providências.

Lei n° 1.662/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de abril de 2021
Cria o Conselho Municipal de turismo COMTUR.

Decreto n° 1.251/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 29 de abril de 2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do covid-19, reforçando a adesão aos Decretos do Estado do Rio Grande do Sul e dando outras providências.

Lei n° 1.661/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2021
Concede remissão e isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências.

Decreto n° 1.250/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2021

Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.

Decreto n° 1.249/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de abril de 2021

Abrir crédito especial no orçamento do Município.

Lei n° 1.659/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.

Lei n° 1.658/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2021
Institui programa Municipal de incentivo à avicultura e suinocultura do Município de Santa Tereza e dá outras providências.

Lei n° 1.660/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional Interesse Público.

Decreto n° 1.248/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021

Abrir crédito especial no orçamento do Município.

Decreto n° 1.247/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 22 de março de 2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do COVID-19, adota os termos do Decreto Estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da região COVID e dá outras providências.

Lei n° 1.657/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.

Lei n° 1.656/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2021
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de

Lei n° 1.646/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da tarifa de consumo de água aos proprietários de área onde instalados poços artesianos, caixas d’água e recalques que servem para o abastecimento de água e dá outras disposições.

Lei n° 1.645/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2021
Autoriza o Município de Santa Tereza a utilizar Indíce Econômico Ipca-E para atualização da Unidade De Referência Municipal (Urm) no ano de 2021.

Lei n° 1.655/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a aquisição de vacinas para o enfrentamento da COVID-19.

Lei n° 1.654/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termos de ajuste/convênio para ceder técnico de enfermagem ao município de Bento Gonçalves.

Lei n° 1.653/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza o Município de Santa Tereza a realizar programa de incentivo para o desenvolvimento cultural, artístico, esportivo e intelectual dos Municípes.

Lei n° 1.652/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a comemoração de aniversário do Município.

Lei n° 1.651/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional Interesse Público.

Lei n° 1.650/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional Interesse Público.

Lei n° 1.649/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de adesão com a Associação de Turismo da Serra Nordeste.

Lei n° 1.648/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Coronel Pilar, no objetivo de viabilizar o transporte de estudantes.

Lei n° 1.647/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Monte Belo do Sul, no objetivo de viabilizar o transporte de estudantes.

Decreto n° 1.246/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de março de 2021

Abrir crédito especial no orçamento do Município.

Decreto n° 1.245/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021

Suspensão do modelo de cogestão da macrorregião serra e adoção das determinações constantes no Decreto Estadual nº 55.771 de 26 de fevereiro de 2021.

Decreto n° 1.244/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Município de Santa Tereza.