Decreto n° 1.243/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021

CRIA O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA – COE – MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n° 1.242/2021

Publicado em: 11 de fevereiro de 2021

CRIA OS CENTROS DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA – COE – nas Escolas Municipais de Santa Tereza/RS e dá outras providências.

Decreto n° 1.241/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de fevereiro de 2021

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMUDEC, conforme a Lei Municipal n° 1.230/2013, de 24 de julho de 2013.

Lei nº 1643/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Institui incentivo ao desenvolvimento agropecurário no Município de Santa Tereza

Lei nº 1644/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 1642/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 1641/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre o parcelamento do solo e o reconhecimento deste como área de zona de urbanização específica do município de Santa Tereza

Lei nº 1640/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do município de Santa Tereza e dá outras providências.

Lei n° 1.639/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo rural do município de Santa Tereza e dá outras providências.

Lei nº 1638/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de ajuste/convênio para obter cedência de professor

Lei nº 1637/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de fevereiro de 2021
Autoriza a contratação temporária de Excepcional Interesse Público

Decreto n° 1.240/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2021

Abrir crédito especial no orçamento do Município.

Decreto n° 1.239/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2021

Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.

Decreto n° 1.238/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2021

Abrir crédito especial no orçamento do Município.

Decreto n° 1.237/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2021

Estabelece preços públicos

Decreto n° 1.236/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de janeiro de 2021

Estabelece preços públicos

Decreto n° 1.235/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2021

Delega atribuições ao Vice-Prefeito.

Lei nº 1.636/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termos de Ajuste/Convênio para obter cedência e permuta de professores

Lei nº 1.635/2021

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de janeiro de 2021
Altera o quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da administração do Executivo Municipal

Decreto n° 1.234/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 12 de janeiro de 2021

Adere ao modelo de cogestão da macrorregião serra, Conforme o Decreto Estadual n° 55.240/2020 e demais alterações e dá outras providências.

Decreto n° 1.233/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de janeiro de 2021

Abrir crédito   suplementar   no   orçamento do Município.

Decreto n° 1.232/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 5 de janeiro de 2021

Recepciona o Decreto Estadual n° 55.240/2020, bem como suas alterações posteriores e dá outras providências.

Decreto n° 1.231/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de janeiro de 2021

Estabelece preços públicos

Decreto n° 1.230/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de janeiro de 2021

Estabelece o valor da unidade de referência Municipal – URM, dispõe sobre o imposto predial e territorial urbano – IPTU e fixa datas para pagamentos do imposto predial e territorial urbano – IPTU, taxa de licença de localização, taxa de fiscalização sanitária e taxa de lixo  para o exercício de 2021.

Decreto n° 1.229/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 4 de janeiro de 2021

Revoga os artigos 30 e 35 do Decreto Municipal n° 1.205/2020, de 30 de junho de 2020. 

Lei nº 1.634/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021

Lei nº 1.633/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Abertura de Crédito Especial

Lei nº 1.632/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2020
LDO

Lei nº 1.631/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2020
Abertura de Crédito Especial

Lei nº 1.630/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2020
Abertura de Crédito Especial