Santa Tereza

Decreto n° 1.233/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de janeiro de 2021

Abrir crédito   suplementar   no   orçamento do Município.

Decreto n° 1.232/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 5 de janeiro de 2021

Recepciona o Decreto Estadual n° 55.240/2020, bem como suas alterações posteriores e dá outras providências.

Decreto n° 1.231/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de janeiro de 2021

Estabelece preços públicos

Decreto n° 1.230/2021

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de janeiro de 2021

Estabelece o valor da unidade de referência Municipal – URM, dispõe sobre o imposto predial e territorial urbano – IPTU e fixa datas para pagamentos do imposto predial e territorial urbano – IPTU, taxa de licença de localização, taxa de fiscalização sanitária e taxa de lixo  para o exercício de 2021.

Decreto n° 1.229/2021

Categoria: Decretos Covid
Publicado em: 4 de janeiro de 2021

Revoga os artigos 30 e 35 do Decreto Municipal n° 1.205/2020, de 30 de junho de 2020. 

Lei nº 1.634/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021

Lei nº 1.633/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Abertura de Crédito Especial

Lei nº 1.632/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2020
LDO

Lei nº 1.631/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2020
Abertura de Crédito Especial

Lei nº 1.630/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2020
Abertura de Crédito Especial

Lei nº 1.629/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de outubro de 2020
Fixa Subsídios Secretários Municipais 2021-2024

Lei nº 1.628/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de outubro de 2020
Fixa subsídios vereadores 2021-2024

Lei nº 1.627/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de outubro de 2020
Fixa subsídios Prefeito e Vice 2021-2024

Lei nº 1.626/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de outubro de 2020
Abrir crédito especial no orçamento do Município

Lei nº 1.625/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de setembro de 2020
Abertura de Crédito Especial

Lei nº 1.624/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de setembro de 2020
Abertura de Crédito Especial

Lei nº 1.623/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de setembro de 2020
Abertura de Crédito Especial

Lei nº 1.622/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2020
Municipalização ERS 444

Lei nº 1.621/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de maio de 2020
Convênio Coronel Pilar- Transporte estudantes

Lei nº 1.620/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de maio de 2020
Convênio Monte Belo do Sul- Transporte estudantes

Lei nº 1.619/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2020
Abertura de Crédito Especial

Lei nº 1.618/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de abril de 2020
Prorrogação de prazo para pagamento tributos municipais

Lei nº 1.617/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de abril de 2020
Convênio Bento Gonçalves- Repasse COVID-19

Lei nº 1.616/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de abril de 2020
Abertura de Crédito especial

Lei nº 1.615/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2020
Abertura de crédito especial

Lei nº 1.614/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2020
Citadino 2020

Lei nº 1.613/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2020
Semana do Município

Lei nº 1.612/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2020
Convênio REDESIMPLES

Lei nº 1.611/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2020
Altera Lei nº 895-2009

Lei nº 1.610/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2020
Denomina via pública no município