Santa Tereza

Lei nº 1.609/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2020

Reajuste anul salário servidores

Lei nº 1.608/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de janeiro de 2020
Autoriza abertura de crédito especial

Lei nº 1.607/2020

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de janeiro de 2020
Altera Lei nº 1.500-2017

Lei nº 1.606/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Convênio Município Farroupilha- Hospital

Lei nº 1.605/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício finananceiro de 2020

Lei nº 1.604/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Denomina via pública do Município

Lei nº 1.602/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Abrir crédito especial

Lei nº 1.603/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Altera Lei Municipal nº 1.513-2017- Consisa

Lei nº 1.601/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

Lei nº 1.600/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Comemoração Natal 2019

Lei nº 1.599/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
Convênio Bento Gonçalves Nefrologia

Lei nº 1.598/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2019
LDO

Lei n° 1.597/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2019
Dispõe sobre o parcelamento do solo e o reconhecimento deste como área de zona de urbanização específica

Lei n° 1.596/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2019
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo rural do Município

Lei n° 1.595/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2019
Institui política de mobilidade urbana

Lei n° 1.594/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2019
Dispõe sobre o Plano Diretor, ordena território e políticas setoriais

Lei n° 1.593/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2019
Citadino Futsal 2019

Lei n° 1.592/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2019
Semana da Criança e Feira do Livro 2019

Lei nº 1.588/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Autoriza abrir crédito especial

Lei nº 1.587/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Autoriza abrir crédito especial

Lei nº 1.591/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Região Metropolitana da Serra gaucha

Lei nº 1.590/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Comemorações Semana da Pátria e Farroupilha

Lei nº 1.589/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Autoriza contratação temporária

Lei nº 1.586/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de julho de 2019
Festa do Agricultor e Motorista 2019

Lei nº 1.584/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de julho de 2019
Corpus Chirsti

Lei nº 1.585/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de julho de 2019
Ouvidoria do Município

Lei nº 1.583/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de maio de 2019
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social- SUAS

Lei nº 1.582/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de maio de 2019
Convênio Município Coronel Pilar- Transporte escolar

Lei nº 1.581/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2019
Institui no Município o Projeto \\Pacificação nas escolas: um olhar restaurativo\\

Lei nº 1.580/2019

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2019
Abrir crédito especial no orçamento do Município