LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei nº 1.551/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de julho de 2018
Autoriza executivo a abrir crédito especial no orçamento
Lei nº 1.550/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de julho de 2018
Festa do Agricultor 2018
Lei nº 1.549/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de julho de 2018
2ª parcela 14ª Salário Agentes de Saúde
Lei nº 1.548/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de julho de 2018
Concede aumento real para os cargos de diretor da câmara e assessor do gabinete do presidente do legislativo
Lei nº 1.547/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de julho de 2018
Incentivo à Empresa Pabovi Indústria de Plásticos Ltda.
Lei nº 1.546/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de julho de 2018
Altera Leis Municipais que instituem o Sistema de Sobreaviso no Serviço Público Municipal
Lei nº 1.545/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Convênio Município de Garibaldi
Lei nº 1.544/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Altera a Lei Municipal n° 797-2007, e dá outras providências.
Lei nº 1.543/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Altera os artigos 1º e 3º, da Lei Municipal n° 458-2002
Lei nº 1.542/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Autoriza repasse do 14° Salário Agentes de Saúde
Lei nº 1.541/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Homologa Ato do Poder Executivo de abertura de crédito especial no orçamento
Lei nº 1.540/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Altera Artigos 3º e 4º, Inciso II, da Lei Municipal 1.519-2017
Lei nº 1.539/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Convênio UCS (Estágio)
Lei nº 1.538/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Realização Corpus Chirsti
Lei nº 1.537/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Realização Feira do Livro
Lei nº 1.536/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Contratação Emergencial Temporária (enfermeiro(a))
Lei nº 1.535/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Convênio Município de Monte Belo do Sul
Lei nº 1.534/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Autoriza realizar despesas- ECAST 2018
Lei nº 1.533/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo.
Lei nº 1.532/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Covênio Município Coronel Pilar- Transporte Estudantes
Lei nº 1.531/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Cria Fundo Municipal de Educação
Lei nº 1.530/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Estabelece Nova Data Base para a Revisão Geral e Anual das remunerações dos servidores
Lei nº 1.529/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Comemoração de Aniversário do Município.
Lei nº 1.528/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei nº 1.527/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Concede Aumento Real para os Servidores do Legislativo Municipal
Lei nº 1.526/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Contratação emergencial Temporária (Atendente de Creche)
Lei nº 1.525/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Incentivo a empresa Romildo Moresco Artefatos de Concreto
Lei nº 1.524/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Altera Lei n° 970-2010
Lei nº 1.523/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Incentivo a empresa CPL Serviços e Metalurgia Ltda.
Lei nº 1.522/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Convênio Emater
Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.
Espaço digital com dados do município de Santa Tereza.
