LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei nº 1.571/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Estima a receita e fixa a despesa do município para 2019.
Lei nº 1.570/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Altera a Lei Municipal nº. 202-1997, que dispõe sobre o Regimento Interno dos Servidores Públicos do Município
Lei nº 1.569/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Altera a Lei Municipal n° 1.513-2017- CONSISA
Lei nº 1.568/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a reforma administrativa no CISGA
Lei nº 1.567/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no CISGA
Lei nº 1.566/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Altera os art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.556-2018, e correspondente carta de intenções- Empresa Pabovi Indústria de Plásticos Ltda.
Lei nº 1.565/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Autoriza realizar despesas com o Espetáculo de Final de Ano 2018
Lei nº 1.564/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Denomina Parque de Eventos
Lei nº 1.563/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Dispõe sobre a responsabilização de pessoa jurídica
Lei nº 1.561/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Autoriza gastos com Citadino de Futsal- Edição 2018
Lei nº 1.562/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
LDO 2019- Santa Tereza
Lei nº 1.560/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Autoriza despesas com a Semana da Criança
Lei nº 1.559/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Abrir crédito especial
Lei nº 1.558/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Institui a Educação Fiscal como tema transversal a ser inserido na rede de ensino, e dá outras providências.
Lei nº 1.557/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha
Lei nº 1.556/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Altera Carta de Intenções integrante a Lei Municipal n° 1.547-2018
Lei nº 1.555/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Autoriza despesas com as Comemorações da Semana da Pátria e Farroupilha
Lei nº 1.554/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Abrir crédito especial
Lei nº 1.553/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Altera Lei Municipal n° 1.545-2018
Lei nº 1.552/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Abrir crédito especial
Lei nº 1.551/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de julho de 2018
Autoriza executivo a abrir crédito especial no orçamento
Lei nº 1.550/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de julho de 2018
Festa do Agricultor 2018
Lei nº 1.549/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de julho de 2018
2ª parcela 14ª Salário Agentes de Saúde
Lei nº 1.548/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de julho de 2018
Concede aumento real para os cargos de diretor da câmara e assessor do gabinete do presidente do legislativo
Lei nº 1.547/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de julho de 2018
Incentivo à Empresa Pabovi Indústria de Plásticos Ltda.
Lei nº 1.546/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de julho de 2018
Altera Leis Municipais que instituem o Sistema de Sobreaviso no Serviço Público Municipal
Lei nº 1.545/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Convênio Município de Garibaldi
Lei nº 1.544/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Altera a Lei Municipal n° 797-2007, e dá outras providências.
Lei nº 1.543/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Altera os artigos 1º e 3º, da Lei Municipal n° 458-2002
Lei nº 1.542/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Autoriza repasse do 14° Salário Agentes de Saúde
