LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei nº 1.521/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Lei nº 1.520/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Termo de Adesão- Atuaserra
Lei nº 1.519/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Incentivos Empresa Agroshoes- Produtos e Calçados Brasileiros Eireli
Lei nº 1.518/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018
Lei nº 1.517/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Altera Lei Municipal n° 1.513-2017
Lei nº 1.516/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Revisão Geral e Anual dos Servidores Municipais
Lei nº 1.515/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Autoriza realizar despesas com o Espetáculo de Final de Ano
Lei nº 1.514/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Denomina vias públicas no município de Santa Tereza
Lei nº 1.513/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Ratificar o protocolo de intenções com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari- CONSISA VRT
Lei nº 1.512/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018
Lei nº 1.511/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Autoriza o Executivo a realizar despesas com a produção do Longa Metragem O Fantasista, que será gravado no município
Lei nº 1.510/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Semana da Criança
Lei nº 1.509/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2017
Autoriza realizar comemorações com a Semana da Pátria e Festejos Farroupilha
Lei nº 1.508/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2017
Institui o Programa de Investimentos para operacionalizar emprego e renda- INVESTOPEM, Cria sua câmara normativa e dá outras providências.
Lei nº 1.507/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2017
Alteração da Lei Municipal n° 994-2010
Lei nº 1.506/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de agosto de 2017
V Circuito Musical
Lei nº 1.505/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de agosto de 2017
Citadino 2017
Lei nº 1.504/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de agosto de 2017
Convênio MAC Garibaldi
Lei nº 1.503/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de agosto de 2017
Plano Plurianual 2018-2021
Lei nº 1.502/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de agosto de 2017
Adequação da Composição da Administração à Nova Estrutura, Extinção e Criação de Cargos, Consolidação das Funções Comissionadas e Gratificadas e Modernização da Organização Administrativa
Lei nº 1.501/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de agosto de 2017
Altera atribuições cargo telefonista
Lei nº 1.500/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de agosto de 2017
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Santa Tereza.
Lei nº 1.499/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de agosto de 2017
Convênio Município de Nova Prata- Oftalmologia
Lei nº 1.498/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de agosto de 2017
Festa Agricultor
Lei nº 1.497/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2017
Convênio Secretaria de Segurança Pública
Lei nº 1.496/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de junho de 2017
Corpus Christi 2017
Lei nº 1.495/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de junho de 2017
Convênio TRE-RS
Lei nº 1.494/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de junho de 2017
Convênio Nova Prata
Lei nº 1.493/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2017
Autoriza Despesas com a Feira do Livro 2017
Lei nº 1.492/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2017
Autoriza o XII Encontro de Carros Antigos- ECAST
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
