LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei nº 1.541/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Homologa Ato do Poder Executivo de abertura de crédito especial no orçamento
Lei nº 1.540/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Altera Artigos 3º e 4º, Inciso II, da Lei Municipal 1.519-2017
Lei nº 1.539/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Convênio UCS (Estágio)
Lei nº 1.538/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Realização Corpus Chirsti
Lei nº 1.537/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Realização Feira do Livro
Lei nº 1.536/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Contratação Emergencial Temporária (enfermeiro(a))
Lei nº 1.535/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de junho de 2018
Convênio Município de Monte Belo do Sul
Lei nº 1.534/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Autoriza realizar despesas- ECAST 2018
Lei nº 1.533/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo.
Lei nº 1.532/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Covênio Município Coronel Pilar- Transporte Estudantes
Lei nº 1.531/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Cria Fundo Municipal de Educação
Lei nº 1.530/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Estabelece Nova Data Base para a Revisão Geral e Anual das remunerações dos servidores
Lei nº 1.529/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a Comemoração de Aniversário do Município.
Lei nº 1.528/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei nº 1.527/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Concede Aumento Real para os Servidores do Legislativo Municipal
Lei nº 1.526/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Contratação emergencial Temporária (Atendente de Creche)
Lei nº 1.525/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Incentivo a empresa Romildo Moresco Artefatos de Concreto
Lei nº 1.524/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Altera Lei n° 970-2010
Lei nº 1.523/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Incentivo a empresa CPL Serviços e Metalurgia Ltda.
Lei nº 1.522/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de abril de 2018
Convênio Emater
Lei nº 1.521/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Autoriza Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Lei nº 1.520/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Termo de Adesão- Atuaserra
Lei nº 1.519/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Incentivos Empresa Agroshoes- Produtos e Calçados Brasileiros Eireli
Lei nº 1.518/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2018
Lei nº 1.517/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Altera Lei Municipal n° 1.513-2017
Lei nº 1.516/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Revisão Geral e Anual dos Servidores Municipais
Lei nº 1.515/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Autoriza realizar despesas com o Espetáculo de Final de Ano
Lei nº 1.514/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Denomina vias públicas no município de Santa Tereza
Lei nº 1.513/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Ratificar o protocolo de intenções com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari- CONSISA VRT
Lei nº 1.512/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018
Confira as orientações sobre o Alistamento Militar
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
