Santa Tereza

Lei nº 1.453/2016

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2016
Citadino 2016

Lei nº 1.452/2016

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2016
Pagamento loteamento

Lei nº 1.451/2016

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2016
14ª Salário Agentes de Saúde

Lei n° 1.450/2016

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2016
Autoriza Prorrogar a Contratação de Prefessora

Lei nº 1.449/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
CONVÊNIO EMATER

Lei nº 1.448/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
SIM Regional

Lei nº 1.447/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
CONVÊNIO JUDICIÁRIO.

Lei nº 1.446/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Jornada de 6 hrs.

Lei nº 1.445/2015

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Reforma UBS

Lei nº 1.444/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Orçamento

Lei nº 1.443/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Resjuste de salário prefeito, vice e secretários.

Lei nº 1.442/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Abrir crédito especial- indigena

Lei nº 1.441/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Reajuste servidores do Legislativo

Lei nº 1.440/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Reajuste de salário dos servidores.

Lei nº 1.439/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Natal 2015

Lei nº 1.438/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2015
Autorização Viagem Prefeito

Lei nº 1.437/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Prorroga Contratação agente de saúde grávida

Lei nº 1.436/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2015
LDO 2016

Lei nº 1.435/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2015
APHAT acordeõe

Lei nº 1.434/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Convênio Oftalmologia

Lei nº 1.433/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Altera lei Professores -Turma Multiseriada

Lei nº 1.432/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Prorroga Contratação atendentes grávida

Lei nº 1.431/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Restituicao ao Estado

Lei nº 1.430/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Contratação emergencial pediatra

Lei nº 1.429/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Altera Lei pediatra

Lei nº 1.428/15

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2015
Insalubridade e Periculosidade

Plano de Carreiras

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2015

Estabelece o plano de carreira do magistério público do município de Santa Tereza, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Lei nº 1.427/2015

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Medicamentos piers

Lei nº 1.426/2015

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Convênio Cenecista Estágio

Lei nº 1.425/2015

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de julho de 2015
Filó Italiano