LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei nº 1.395/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Comemorações da Semana do Município
Lei nº 1.394/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Projeto Mãos Amigas
Lei nº 1.393/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Filme da Minha Vida
Lei nº 1.392/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Crédito Especial permanente e processo judicial
Lei nº 1.391/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Corte Agua
Lei nº 1.390/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Altera Lei vale-refeição
Lei nº 1.389/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Altera Lei Clube
Lei nº 1.388/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Grupo da Terceira Idade Alegria de Viver
Lei nº 1.387/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Vários cursos
Lei nº 1.386/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Contratação emergencial profes e atendentes
Lei nº 1.385/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Grutas
Lei nº 1.384/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Cria cargo- atendente de creche
Lei nº 1.383/15
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2015
Cria cargo- professores 40hrs
Leis Municipais de Meio Ambiente
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de janeiro de 2015
Dispõe sobre Política do Meio Ambiente, Licenciamento ambiental e institui a taxa de Licenciamento Ambiental e Florestal do município de Santa Teresa.
Lei 1.382/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
abono natalino câmara.pdf
Lei 1.381/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Abono Natalino
Lei 1.380/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Clube Santa Tereza- Torneio de Verão
Lei 1.379/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Política Saneamento Básico FINAL
Lei 1.378/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
parcelamento crédito tributário (3)
Lei 1.377/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Orçamento
Lei 1.376/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Presídio
Lei 1.375/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Torneio de Verão das escolinhas de futebol
Lei 1.374/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Calendário de eventos 2014
Lei 1.373/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Reajuste salário prefeito, vice, vereadores e secretários
Lei 1.372/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Reajuste servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal
Lei 1.371/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Reajuste de salário dos servidores
Lei 1.370/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Natal
Lei 1.369/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Contratação emergencial operário
Lei 1.368/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Espetáculo Inglês
Lei 1.367/14
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
Festa Campeira CTG Monte Belo
Espaço digital com dados do município de Santa Tereza.
Espaço destinado à solicitação de informações sobre contas públicas do município.
