Santa Tereza

Lei n° 1.107/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de outubro de 2011
Enduro Fim da Porteira

Lei n° 1.106/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de outubro de 2011
Auxílio Banheiros Pederneira

Lei n° 1.105/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de outubro de 2011
Gratificações ESF

Lei n° 1.104/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de outubro de 2011
APHAT Acordeões

Lei n° 1.103/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de outubro de 2011
Natal

Lei Municipal n° 1100/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do município de Santa Tereza e dá outras providências.

Lei Municipal n° 1099/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011

Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva, e dá outras providências.

Lei n° 1.100/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011
Plano Diretor- Uso e ocupação do solo urbano. Anexo II

Lei n° 1.102/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011
Clube Santa Tereza: Festa

Lei n° 1.101/2012

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011
Crédito suplementar: comunidades

Lei n° 1.099/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011
Plano Diretor: Parcelamento do Solo

Lei n° 1.100/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2011
Plano Diretor: Uso e ocupação do solo urbano

Lei n° 1.098/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de setembro de 2011
Semana Farroupilha

Lei n° 1.097/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de setembro de 2011
Festa de Santa Tereza

Lei n° 1.096/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de setembro de 2011
Comodato Mitra: Salão Inferior

Lei n° 1.095/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de agosto de 2011
Encontro de Som

Lei n° 1.094/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de agosto de 2011
Filó Italiano

Lei n° 1.093/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Altera Lei 881/2009 Vale Refeição: Correção Anual

Lei n° 1.092/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Crédito Especial Alta e Média Complexidade

Lei n° 1.091/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Crédito Suplementar Pavimentação Asfáltica

Lei n° 1.090/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de julho de 2011
Clube Santa Tereza: Reforma

Lei n° 1.089/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de julho de 2011
ARPA

Lei n° 1.088/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de julho de 2011
Clube Santa Tereza: Festival do Leitão

Lei n° 1.087/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de julho de 2011
Festa do Agricultor

Lei n° 1.086/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de julho de 2011
Consórcio Público

Lei n° 1.085/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2011
Feira do Livro

Lei n° 1.084/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de junho de 2011
Auxílio Comunidade Capanema

Lei n° 1.083/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de junho de 2011
Bochas

Lei n° 1.082/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2011
Crédito Especial

Lei n° 1.081/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2011
Crédito Suplementar