Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
×
Legislação

Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

LEGISLAÇÃO COMPLETA
 

Lei n° 1.080/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2011
Convênio ASTECAN

Lei n° 1.079/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2011
Crédito Especial

Lei n° 1.078/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2011
Consórcio Regional

Lei n° 1.077/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2011
Altera LDO

Lei n° 1.075/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2011
Festa de Santo Antônio

Lei n° 1.074/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2011
Corpus Christi

Lei n° 1.073/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2011
Convênio UCS

Lei n° 1.072/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de maio de 2011
ECAST

Lei n° 1.071/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de maio de 2011
Crédito especial

Lei n° 1.070/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de maio de 2011
Crédito Especial Tubos

Lei n° 1.069/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2011
Altera Regime Jurídico

Lei n° 1.068/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2011
Grupo da Terceira Idade Alegria de Viver

Lei n° 1.067/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2011
Auxilio Comunidade Santa Tereza

Lei n° 1.066/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2011
Prorrogação de Contratação Temporária Enfermeiro

Lei n° 1.065/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de abril de 2011
Convênio Município de Garibaldi

Lei n° 1.064/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2011
Associação Trivenete

Lei n° 1.063/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2011
Feira Suinofest

Lei n° 1.062/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2011
Feira Fenavinho

Lei n° 1.061/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2011
Altera Lei Conselho da Saúde

Lei n° 1.060/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de março de 2011
Comemorações da Semana do Município

Lei n° 1.059/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de março de 2011
Salário Agentes de Saúde

Lei n° 1.058/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de março de 2011
Crédito Especial

Lei n° 1.057/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de março de 2011
Crédito Especial

Lei n° 1.056/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de março de 2011
Crédito Especial

Lei n° 1.055/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de março de 2011
Cooperativa Habitacional Amigos do Vale

Lei n° 1.054/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de março de 2011
Convênio Estado- Açudes

Lei n° 1.053/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de fevereiro de 2011
Altera atribuições Fiscal Sanitário

Lei n° 1.052/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2011
Altera LDO

Lei n° 1.051/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2011
Altera PPA

Lei n° 1.050/2011

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2011
Crédito Especial

Nota Fiscal Eletrônica

Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.

Lista de Inscritos em Dívida Ativa

Consulte a relação de inscritos em Dívida Ativa na Receita do Estado do Rio Grande do Sul.