Santa Tereza

Lei n° 968/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Altera PPA

Lei n° 967/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Crédito Especial

Lei n° 966/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Convênio Atuaserra

Lei n° 965/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
FAMURS E AMESNE

Lei n° 964/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Convênio Esportivo

Lei n° 963/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
APHAT Santa Tereza

Lei n° 962/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Semana do Município

Lei n° 961/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Calendário de Eventos

Lei n° 959/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Convênio ASTECAN

Lei n° 960/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
APHAT- Acordeões

Lei n° 958/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Ass. dos Jeepeiros Aventureiros de ST

Lei n° 957/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Contratação temporária técnico enfermagem

Lei n° 956/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Convênio UCS

Lei n° 955/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
14° agente de saúde

Lei n° 954/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
JARI

Lei n° 953/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Regimento Departamento de Trânsito

Lei n° 952/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Fiscal Ambiental

Lei n° 951/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Criação de cargos

Lei nº 1.002/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Comodato Poço Artesiano

Lei nº 1.001/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Crédito Especial

Lei nº 1.000/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2010
Altera LDO

Lei Municipal n° 975/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de abril de 2010

Institui o código de posturas do município e dá outras providências.

Lei Municipal n° 974/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de abril de 2010

Institui o código de edificações do município de Santa Tereza e dá outras providências.

Lei Municipal n° 972/2010

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de abril de 2010

Dispõe sobre o plano diretor do município de Santa Tereza-RS, ordena o território e as políticas setoriais, e dá outras providências.

Lei n° 950/2009

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Orçamento 2012

Lei n° 949/2009

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de dezembro de 2009
Contratação temporária operário

Lei n° 948/2009

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de dezembro de 2009
Revisão geral prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores

Lei n° 947/2009

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Revisão Geral do Poder Legislativo referente a Lei 478/2002

Lei n° 946/2009

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Departamento de Trânsito e JARI

Lei n° 945/2009

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Clube Santa Tereza- Torneio de Verão