LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 883/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de janeiro de 2009
Cooperativa Habitacional Amigos do Vale
Lei n° 882/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de janeiro de 2009
Assoc. dos Jeepeiros de Santa Tereza
Lei n° 881/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2009
Vale Refeição
Lei n° 880/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de janeiro de 2009
Salário Agentes de Saúde
Lei n° 879/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.
Lei n° 878/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
Autoriza o Município a firmar convênio e a repassar auxílio financeiro ao Conselho da Comunidade na Execução Penal.
Lei n° 877/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Santa Tereza para o exercício de 2009.
Lei n° 876/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2008
Cria conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
Lei n° 875/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2008
Autoriza repasse financeiro para o Clube Santa Tereza, e dá outras providências.
Lei n° 874/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.
Lei n° 873/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, aos secretários, aposentados e pensionistas.
Lei n° 872/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público e outros incentivos para a instalação da Empresa Elisabete M. R. Remus.
Lei n° 871/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 870/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Autoriza o Município de Santa Tereza, a assinar convênio com a APHAT-ST
Lei n° 869/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.
Lei n° 868/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Autoriza repasse financeiro para a Associação Santaterezense de Canoagem- ASTECAN
Lei n° 867/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Especial no orçamento do Município.
Lei n° 866/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.
Lei n° 865/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo a Agroindustria.
Lei n° 864/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.
Lei n° 863/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Suplementar no orçamento do município.
Lei n° 862/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 2008
Abre crédito suplementar no Orçamento do Município e Autoriza o Poder Público a conceder Incentivo a Agroindustria.
Lei n° 861/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de outubro de 2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercíco de 2009, e dá outras providências.
Lei n° 860/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de outubro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a Festa da Padroeira do Município- Santa Teresa
Lei n° 859/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de outubro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção ao Patrimônio Histórico, Arquitetônico e Artistico de Santa Tereza- APHAT-ST.
Lei n° 858/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2008
Fixa a remuneração dos vereadores do Município de Santa Tereza para a Legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.
Lei n° 857/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2008
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários Municipais do Município de Santa Tereza e dá outras providências.
Lei n° 856/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2008
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santa Tereza e dá outras providências.
Lei n° 855/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 854/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de setembro de 2008
Institui contribuição previdênciaria incidente sobre as aposentadorias e as pensões sob responsabilidade do município em decorrência da extinção do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.
Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.
