LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 853/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de setembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no orçamento do município.
Lei n° 852/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2008
Autoriza o Executivo Municipal assinar convênio com a Brigada Militar.
Lei n° 851/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com as comemorações do dia do agricultor e dá outras providências
Lei n° 850/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2008
Autoriza repasse financeiro para o Clube Santa Tereza, e dá outras providências.
Lei n° 849/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2008
Institui contribuição previdênciaria incidente sobre as aposentadorias e as pensões sob responsabilidade do município em decorrência da extinção do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências.
Lei n° 848/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o 4º Filó Italiano
Lei n° 847/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 846/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no orçamento do município.
Lei n° 845/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.
Lei n° 844/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de maio de 2008
Altera Lei Municipal nº 693/2006, de 09 de março de 2006, e dá outras providências.
Lei n° 843/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de maio de 2008
Autoriza o Pode Executivo Municipal a realizar despesas com a Festa de Santo Antônio
Lei n° 842/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei n° 841/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem imóvel.
Lei n° 840/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no orçamento do município.
Lei n° 839/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de maio de 2008
Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Esportivo Bento Gonçalves.
Lei n° 838/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o Encontro Regional da 3ª Idade
Lei n° 837/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a estender Incentivo a Entidades Privadas do Município.
Lei n° 836/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Brigada Militar
Lei n° 835/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Município de São Valentim do Sul
Lei n° 834/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Desapropriação Amigável de Imóvel.
Lei n° 833/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A.
Lei n° 832/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 831/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Município de Garibaldi, e dá outras providências.
Lei n° 830/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2008
Autoriza repasse financeiro para a Associação Trivênita de Santa Tereza, e dá outras providências.
Lei n° 829/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de março de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a repassar importância financeira para entidade social.
Lei n° 828/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 827/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES
Lei n° 826/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de março de 2008
Adota planilhas para Avaliação de Desempenho dos Membros do Magistério Público Municipal de Santa Tereza com o objetivo de promoção.
Lei n° 825/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com as comemorações da semana do Município
Lei n° 824/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APHAT- ST.
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
