LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 823/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de março de 2008
Autoriza repasse financeiro para o Grupo de 3ª Idade Alegria de Viver
Lei n° 822/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de março de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 821/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de fevereiro de 2008
Autoriza o Poder executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.
Lei n° 820/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para reforços de Energia Elétrica.
Lei n° 819/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 818/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Município de Santa Tereza a assinar convênio com a Associação Esportiva e Cultural Linha Bento Gonçalves
Lei n° 817/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder incentivo a Agroindustria.
Lei n° 816/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o 1º Encontro de Jeepeiros
Lei n° 815/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Oficializa o calendário de Eventos do Município de Santa Tereza, para o ano de 2008
Lei n° 814/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de janeiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU.
Lei n° 812/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Tereza para o exercício de 2008.
Lei n° 813/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2007
Autoriza repasse financeiro para o Clube Santa Tereza
Lei n° 810/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2007
Autoriza o não ajuizamento e o posterior cancelamento de Créditos Tributários e não Tributários de valor inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), devidos pelos contribuintes
Lei n° 811/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2007
Autoriza o poder Executivo a adquirir imóvel a implantar Loteamento Popular, a doar em pagamento Lotes do Loteamento
Lei n° 803/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de novembro de 2007
Altera Art. 4º, Inciso 3º da Lei Municipal nº 349/2000, de 22 de dezembro de 2000.
Lei n° 804/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de novembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a promover despesas com a premiação de Estudantes do Município.
Lei n° 805/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de novembro de 2007
Autoriza contratar Agente Comunitário de Saúde, por tempo determinado
Lei n° 806/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de novembro de 2007
Estende aos ocupantes de Cargos Eletivos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, a revisão geral
Lei n° 807/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de novembro de 2007
Estabelece Índice para revisão geral, anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, aos Secretários Municipais, Aposentados e Pensionistas.
Lei n° 808/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de novembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Município.
Lei n° 809/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de novembro de 2007
Autoriza o Município de Santa Tereza a assinar convênio com o Clube Santa Tereza
Lei n° 802/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de novembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa do Município.
Lei n° 800/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2007
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar despesas com o deslocamento de Integrantes do CTG Sentinela do Vale
Lei n° 801/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de outubro de 2007
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 798/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2007
Autoriza o Executivo a realizar despesas com a Festa da Padroeira do Município- Santa Teresa
Lei n° 799/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover despesas com a Confederação Brasileira de Canoagem.
Lei n° 797/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de outubro de 2007
Estabelece o Plano de Cargos, Salários e o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos.
Lei n° 792/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de setembro de 2007
Autoriza o Poder executivo a Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 793/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de setembro de 2007
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar despesas com a realização da 1ª Gincana da Saúde
Lei n° 794/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de setembro de 2007
Institui o Programa de Incentivo a Agroindústria do Município de Santa Tereza
Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
