LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 795/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de setembro de 2007
Autoriza o município de Santa Tereza a assinar convênio com comunidade Capanema
Lei n° 796/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de setembro de 2007
Autoriza o Município a firmar contrato com Empresa de Comunicação.
Lei n° 789/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de setembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o Enduro Fim- Santa Tereza
Lei n° 790/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de setembro de 2007
Altera Lei Municipal nº 759/2007, de 28 de março de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 791/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de setembro de 2007
Autoriza repasse financeiro para Associação Trivênita de Santa Tereza, e dá outras providências.
Lei n° 785/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de agosto de 2007
Autoriza abertura de crédito especial
Lei n° 786/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de agosto de 2007
Autoriza firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Lei n° 787/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de agosto de 2007
Autoriza repasse financeiro para o Clube Santa Tereza
Lei n° 788/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de agosto de 2007
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento do Município.
Lei n° 782/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 2007
Autoriza realizar despesas com as comemorações do dia do agricultor
Lei n° 783/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 2007
Autoriza convênio APHAT
Lei n° 784/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 2007
Autoriza o Município a firmar convênio com a Liga Santaterezense de Esporte Amador.
Lei n° 779/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a repassar as Agentes Comunitárias de Saúde
Lei n° 780/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2007
Autoriza campanha para o aumento de arrecadação
Lei n° 781/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de junho de 2007
Autoriza convênio ASTECAN
Lei n° 776/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de junho de 2007
Autoriza o Município a assinar convênio com a Sociedade 150 da Leopoldina
Lei n° 777/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de junho de 2007
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder incentivo a Agroindústria.
Lei n° 778/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de junho de 2007
Autoriza o Município de Santa Tereza a firmar convênio
Lei n° 775/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de maio de 2007
Autoriza o Município assinar convênio com a Sociedade Esportiva e Recreativa Pederneira
Lei n° 772/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de maio de 2007
Autoriza assinar Convênio com a APHAT-ST
Lei n° 773/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro com incentivo á Avicultura.
Lei n° 774/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de maio de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa do Município.
Lei n° 769/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de abril de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APHAT- ST.
Lei n° 770/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de abril de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a ASTECAN
Lei n° 771/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de abril de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro com Incentivo à Suinocultura.
Lei n° 767/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de abril de 2007
Autoriza repasse financeiro para a Associação Trivênita de Santa Tereza
Lei n° 768/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de abril de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro com Incentivo à Suinocultura.
Lei n° 757/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Poder Executivo a Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei n° 758/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 759/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Cria Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.
Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.
