LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 760/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Município de Garibaldi, e dá outras providências.
Lei n° 761/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Altera Lei Municipal nº 366/2001, de 05 de abril de 2001, e dá outras providências.
Lei n° 762/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Altera Lei municipal nº 434/2002, de 28 de março de 2002 e dá outras providências.
Lei n° 763/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Altera Lei Municipal nº 693/2006, de 09 de março de 2006, e dá outras providências.
Lei n° 764/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 765/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para melhorias de instalação de energia elétrica.
Lei n° 766/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2007
Autoriza repasse financeiro para o Grupo de 3ª Idade Alegria de Viver
Lei n° 753/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2007
Autoriza o Município de Santa Tereza a firmar acordo com a empresa Varelli Plásticos Ltda., e dá outras providências.
Lei n° 754/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2007
Autoriza o Poder Executivo a Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei n° 755/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2007
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 756/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de março de 2007
Oficializa o Calendário de Eventos do município de Santa Tereza, para o ano de 2007
Lei n° 750/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento do Município.
Lei n° 751/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a formalização, recepção e hospedagem da Delegação de San Biaggio Di Callalta- Itália, e dá outras providências.
Lei n° 752/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público.
Lei n° 749/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de janeiro de 2007
Autoriza o Município de Santa tereza a assinar convênio com a Cooperativa Habitacional Amigos do Vale Ltda.
Lei n° 748/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de janeiro de 2007
A presente Lei vem revogar em todo o seu teor, a Lei nº 191/97, de 15 de dezembro de 1997, tendo como objetivo o Evento Vereador Por um Dia, e a formação da Sessão Plenária do Estudante
Lei n° 745/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2006
Estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2007
Lei n° 746/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2006
Autoriza repasse para entidade
Lei n° 747/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2006
Autoriza Gemellaggio com a cidade de San Biaggio di Callalta, província de Treviso, Itália
Lei n° 742/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de dezembro de 2006
Altera Lei Municipal n° 693-2006
Lei n° 743/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de dezembro de 2006
Autoriza conceder auxílio financeiro com incentivo á Avicultura
Lei n° 744/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de dezembro de 2006
Autoriza repasse financeiro para o Clube Santa Tereza
Lei n° 741/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2006
Autoriza contratação de operário por tempo determinado
Lei n° 737/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2006
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007
Lei n° 738/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2006
Altera Lei Municipal n° 587-2004
Lei n° 739/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2006
Estabelece índice para revisão geral anual dos servidores do poder executivo e legislativo
Lei n° 740/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de novembro de 2006
Estende aos ocupantes de cargos eletivos, de prefeito, vice e vereadores a revisão geral anual
Lei n° 736/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de outubro de 2006
Autoriza realizar despesas com a festa da Padroeira do Município, Santa Teresa
Lei n° 734/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2006
Autoriza repasse para Sociedade Esportiva Independente
Lei n° 735/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de setembro de 2006
Autoriza convênio com a Liga Santaterezense de Esporte Amador
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
Espaço destinado à solicitação de informações sobre contas públicas do município.
