LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 732/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de setembro de 2006
Autoriza contratar operações de crédito com BNDES
Lei n° 733/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de setembro de 2006
Autoriza convênio APHAT
Lei n° 731/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de agosto de 2006
Autoriza despesas da Semana da Pátria
Lei n° 725/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2006
Autoriza contratação temporária de professor
Lei n° 726/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2006
Autoriza repasse para o Clube Santa Tereza
Lei n° 727/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2006
Altera art. 2° da Lei Municipal n° 656-2005
Lei n° 729/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2006
Abrir crédito especial
Lei n° 730/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2006
Autoriza acordo com a empresa Varelli Plásticos Ltda
Lei n° 728/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 2006
Autoriza convênio Doux
Lei n° 724/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de julho de 2006
Autoriza realizar despesas com a festa do agricultor
Lei n° 722/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2006
Abrir crédito especial
Lei n° 723/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2006
Autoriza contratar operário por tempo determinado
Lei n° 721/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de junho de 2006
Autoriza convênio APHAT
Lei n° 694/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de junho de 2006
Oficializa calendário de eventos para 2006
Lei n° 720/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de maio de 2006
Altera art. 3° da lei municipal n° 181-2006
Lei n° 715/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2006
Altera art. 13° da lei municipal n° 338/2000
Lei n° 716/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2006
Abrir crédito especial
Lei n° 717/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2006
Autoriza contratar operário por tempo determinado
Lei n° 718/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2006
Autoriza despesas com o III ECAST
Lei n° 719/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de maio de 2006
Autoriza repasse para agentes comunitárias de saúde numerário do RS
Lei n° 713/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2006
Altera anexo I, da Lei Municipal n° 272-1999
Lei n° 714/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de maio de 2006
Autoriza convênio com a Soc. Edu., Cult. e Esp. Santa Tereza
Lei n° 711/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de abril de 2006
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescente
Lei n° 712/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de abril de 2006
Autoriza despesas com o Enduro Fim
Lei n° 707/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de abril de 2006
Abrir crédito especial
Lei n° 705/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2006
Autoriza repasse para agentes comunitárias de saúde numerário do RS
Lei n° 706/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2006
Autoriza contratar professor por tempo determinado
Lei n° 708/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2006
Autoriza convênio comunidade Sagrado Coração de Jesus
Lei n° 709/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2006
Autoriza repasse Associação Trivêneta
Lei n° 710/2006
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2006
Autoriza conceder subsídios para reforços de redes de energia elétrica
Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.
Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.
