LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 674/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2005
Autoriza convênio com o Estado do Rio Grande do Sul
Lei n° 669/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de setembro de 2005
Abrir crédito especial
Lei n° 670/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de setembro de 2005
Cria cargo de provimento efetivo e altera Lei Municipal n° 667-2005
Lei n° 671/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de setembro de 2005
Autoriza despesas com a Semana Farroupilha
Lei n° 665/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de agosto de 2005
Autoriza convênio com a comunidade 103 da Leopoldina
Lei n° 666/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de agosto de 2005
Assegura o direito de inscrição em concurso público para pessoas portadoras de deficiência
Lei n° 667/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de agosto de 2005
Cria cargo de provimento efetivo e altera Lei Municipal n° 630-2005
Lei n° 668/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de agosto de 2005
Autoriza convênio com a Liga Santaterezense de Esporte Amador
Lei n° 664/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de agosto de 2005
Autoriza realizar despesas com a realização do Enduro Fim
Lei n° 662/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de agosto de 2005
Abrir crédito especial
Lei n° 663/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de agosto de 2005
Autoriza repasse financeiro para o Clube Santa Tereza
Lei n° 660/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de julho de 2005
Autoriza despesas com as comemorações do Dia do Agricultor
Lei n° 661/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de julho de 2005
Altera Lei Municipal n° 643-2005
Lei n° 658/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2005
Autoriza contratar auxiliar administrativo por tempo determinado
Lei n° 659/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2005
Autoriza contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde
Lei n° 656/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 2005
Institui o programa de padronização dos passeios públicos
Lei n° 657/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 2005
Autoriza contratar professor por tempo determinado
Lei n° 655/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 2005
Abrir crédito especial
Lei n° 653/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2005
Autoriza convênio com a Liga Santaterezense de Esporte Amador
Lei n° 654/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2005
Autoriza conceder auxílio financeiro para melhorias de instalação de energia elétrica
Lei n° 650/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de abril de 2005
Dispõe sobre a adesão ao programa de crédito fundiário, a criação, participação e manutenção da AMESNE
Lei n° 651/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de abril de 2005
Autoriza repasse financeiro para Associação Trivêneta
Lei n° 652/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de abril de 2005
Autoriza convênio com o Clube Santa Tereza
Lei n° 648/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2005
Autoriza convênio com o Clube Esportivo de Bento Gonçalves
Lei n° 649/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2005
Autoriza convênio com o Estado do Rio Grande do Sul
Lei n° 639/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2005
Abrir crédito especial
Lei n° 640/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2005
Abrir crédito suplementar
Lei n° 641/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2005
Autoriza contratação temporária de motorista
Lei n° 642/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2005
Autoriza convênio comunidade Nossa Senhora das Graças
Lei n° 643/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2005
Oficializa calendário de eventos do município de Santa Tereza
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
