LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 615/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de setembro de 2004
Abrir crédito especial
Lei n° 610/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2004
Institui o Prêmio \\Imaginação e Criatividade na Escola\\
Lei n° 611/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2004
Convênio comunidade Pederneira
Lei n° 609/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de setembro de 2004
Amplia o número de cargos de provimento efetivo e altera Lei Municipal n° 546-2003
Lei n° 608/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de agosto de 2004
Cria regime de empregos públicos e dá outras providências
Lei n° 604/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2004
Abrir crédito especial
Lei n° 605/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2004
Autoriza repasse financeiro para o Clube Santa Tereza
Lei n° 606/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2004
Autoriza o executivo realizar obra de energia elétrica
Lei n° 607/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2004
Autoriza o executivo assinar convênio com a Brigada Militar
Lei n° 602/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de julho de 2004
Autoriza convênio com a Fundação UCS
Lei n° 603/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de julho de 2004
Autoriza realizar despesas com as comemorações do dia do Agricultor
Lei n° 596/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2004
Altera Lei Municipal n° 577-2004
Lei n° 597/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2004
Autoriza realizar despesa com as comemorações do Jantar do Coelho
Lei n° 598/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2004
Abrir crédito especial
Lei n° 599/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2004
Abrir crédito especial
Lei n° 600/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2004
Autoriza ceder uso de bem móvel do município
Lei n° 601/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de junho de 2004
Autoriza firmar convênio com a Liga Santa Terezense de Esporte Amador
Lei n° 594/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2004
Autoriza convênio comunidade Capanema
Lei n° 595/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de junho de 2004
Autoriza convênio comunidade Soares Baixa
Lei n° 591/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2004
Altera Lei Municipal n° 543-2003
Lei n° 592/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2004
Autoriza o executivo realizar obra de energia elétrica
Lei n° 593/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2004
Autoriza convênio com a comunidade 150 da Leopoldina
Lei n° 590/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de maio de 2004
Abrir crédito especial
Lei n° 587/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de abril de 2004
Define atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente e revoga Lei Municipal n° 209-1998
Lei n° 588/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de abril de 2004
Autoriza repasse para 3ª Idade Alegria de Viver
Lei n° 589/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de abril de 2004
Autoriza convênio com Monte Belo do Sul
Lei n° 585/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de abril de 2004
Autoriza realizar despesas com o Enduro Fim- Santa Tereza
Lei n° 586/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de abril de 2004
Autoriza repasse financeiro Associação Triveneta
Lei n° 583/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2004
Autoriza convênio TRE
Lei n° 584/2004
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2004
Autoriza convênio com o Clube Santa Tereza
Confira o andamento das ações realizadas com recursos da Lei 14.399/2022 PNAB
Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.
