Santa Tereza

Lei n° 577/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2004
Oficializa calendário de eventos para 2004

Lei n° 578/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2004
Autoriza o executivo realizar obra de energia elétrica

Lei n° 579/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2004
Autoriza convênio ASTECAN

Lei n° 580/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2004
Abrir crédito suplementar

Lei n° 581/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2004
Abrir crédito especial

Lei n° 582/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de março de 2004
Autoriza realizar despesas com as comemorações da semana no município

Lei n° 574/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2004
Autoriza ceder servidores a título de permuta

Lei n° 575/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2004
Autoriza contratação de professores por tempo determinado

Lei n° 576/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2004
Altera Lei Municipal n° 271-1999

Lei n° 568/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de janeiro de 2004
Autoriza o executivo a dispender recursos para restauração de bem tombado

Lei n° 569/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de janeiro de 2004
Autoriza convênio com o CTG Sentinela do Vale

Lei n° 570/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de janeiro de 2004
Abrir crédito especial

Lei n° 571/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de janeiro de 2004
Autoriza contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde

Lei n° 572/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de janeiro de 2004
Autoriza o executivo a dispender recursos para restauração de bem tombado

Lei n° 573/2004

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de janeiro de 2004
Autoriza firmar convênio com o CPM da Escola Estadual Pe. Vicente Rodrigues

Lei n° 565/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de dezembro de 2003
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004

Lei n° 566/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de dezembro de 2003
Autoriza firmar convênio com a Ponte Vecchio Móveis Ltda

Lei n° 567/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de dezembro de 2003
Autoriza o executivo a realizar obra de energia elétrica

Lei Municipal n° 561/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2003

Dá nova redação ao capítulo II do título II do código tributário do município, estabelecido pela lei nº 420/2001 e dá outras providências.

Lei n° 564/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2003
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004

Lei n° 561/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
Dá nova redação ao cap. II do título II código tributário, estabelecido pela Lei n° 420-2001

Lei n° 562/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
Autoriza convênio com o clube Santa Tereza

Lei n° 563/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de dezembro de 2003
Altera Lei Municipal n° 546-2003, sem seu anexo I

Lei n° 555/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2003
Dispõe sobre a criação do Plano Plurianual

Lei n° 556/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2003
Altera Lei Municipal n° 487-2002

Lei n° 557/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2003
Autoriza permissão de uso de bem público

Lei n° 558/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2003
Abrir crédito especial no orçamento

Lei n° 554/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2003
Dispõe sobre a criação do COMUDES

Lei n° 559/2003

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2003
Autoriza repasse financeiro para Soc. Santa Rita, para execução do programa de combate ao granizo

Lei n° 560/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de dezembro de 2003
Abrir crédito especial no orçamento