LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 520/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2003
Convênio comunidade Linha Sagrado Coração de Jesus
Lei n° 521/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2003
Autoriza contratação temporária de professor
Lei n° 522/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2003
Autoriza contratação temporária de servente
Lei n° 518/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de maio de 2003
Institui programa de passeio público no perímetro urbano
Lei n° 519/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de maio de 2003
Convênio comunidade Linha Nossa Senhora das Graças
Lei n° 513/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2003
Autoriza repasse financeiro para grupo da 3ª idade Alegria de Viver
Lei n° 514/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2003
Cria cargo efetivo de médico veterinário
Lei n° 515/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2003
Altera Lei Municipal n° 167-1997
Lei n° 516/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2003
Abrir crédito especial
Lei n° 517/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2003
Autoriza contratação por tempo determinado de servente
Lei n° 508/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2003
Estabelece critérios e procedimentos parar avaliação de desempenho do magistério público municipal para fins de promoção na carreira
Lei n° 509/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2003
Institui Museu Municipal
Lei n° 510/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2003
Autoriza repasse Associação Trivêneta
Lei n° 511/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2003
Abrir crédito especial
Lei n° 512/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de abril de 2003
Autoriza convênio Monte Belo do Sul
Lei n° 501/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de março de 2003
Autoriza contratação temporária de professor
Lei n° 505/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de março de 2003
Oficializa calendário de eventos do ano de 2003
Lei n° 506/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de março de 2003
Autoriza repasse financeiro a entidade social
Lei n° 507/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de março de 2003
Autoriza convênio Liga Santa-terezense de esporte amador
Lei n° 504/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de março de 2003
Convênio comunidade Santa Tecla
Lei n° 500/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
Autoriza ceder servidores municipais a título de permuta
Lei n° 502/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
Abrir crédito especial
Lei n° 503/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2003
Autoriza contratação temporária de servente
Lei n° 496/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2003
Convênio Sociedade Flamengo de São Valentim
Lei n° 497/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2003
Autoriza convênio Associação Trivêneta
Lei n° 498/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2003
Abrir crédito especial
Lei n° 499/2003
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2003
Autoriza convênio Bento Gonçalves
Lei n° 494/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2002
Autoriza assinar convênio com a Mesa Telefônica Santa Barbara
Lei n° 495/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2002
Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública
Lei n° 489/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2002
Estima a receita e fixa a despesa para o ano de 2003
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.
