LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 220/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 1998
Autoriza contratação de médico por tempo determinado
Lei n° 221/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 1998
Autoriza doação de área de terra à empresa Frangosul S/A
Lei n° 217/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 1998
Termo de Convênio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Lei n° 218/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 1998
Autoriza contratação de médico por tempo determinado
Lei n° 219/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 1998
Acrescenta artigo à Lei 127-1996
Lei n° 214/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 1998
Altera Plano Plurianual
Lei n° 215/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 1998
Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei n° 216/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 1998
Autoriza participação na AMESNE, abre crédito especial
Lei n° 213/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 1998
Concede aumento salarial a todos os servidores
Lei n° 207/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Altera Lei 151-1997, cria cargo de fiscal sanitarista
Lei n° 208/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público
Lei n° 209/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Define atividades insalubres
Lei n° 210/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Convênio com o Estado do RS
Lei n° 211/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Convênio com o Estado do RS
Lei n° 212/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Autoriza doar terra para o estado para a construção de Complexo de Desporto e Lazer
Lei n° 206/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 1998
Cria cargos no quadro do magistério e autoriza contratação temporária
Lei n° 204/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 1998
Abrir crédito especial
Lei n° 205/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 1998
Abrir crédito especial
Lei Municipal n° 202/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 202/97 de 31 de dezembro de 1997.
Lei n° 203/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Altera Lei 80-1994- Fundo de Previdência do Servidor
Lei n° 202/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Dispõe sobre o regimento jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Lei n° 201/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Altera clausulas 1° e 2° do Termo de Convênio com RGS-IPERGS
Lei n° 200/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Doação terreno CRT
Lei n° 199/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria conselho de acompanhamento e controle do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e magistério
Lei n° 198/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar
Lei n° 197/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Colocação de placas de identificação em obras públicas
Lei n° 196/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Orça a receita e fixa a despesa do fundo de previdência do servidor município para 1998
Lei n° 194/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza firmar convênio com a FEPAM
Lei n° 193/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar
Lei n° 192/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Abrir crédito suplementar
Participe do concurso fotográfico que vai premiar as melhores fotos de divulgação do município de Santa Tereza.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.