LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 461/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2002
Autoriza convênio Soc. Sagrado Coração de Jesus
Lei n° 457/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de maio de 2002
Autoriza convênio Soc. 150 da Leopoldina
Lei n° 458/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de maio de 2002
Cria Conselho Municipal de Turismo
Lei n° 459/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de maio de 2002
Autoriza repasse financeiro para o Grupo de 3ª Idade Alegria de Viver
Lei n° 451/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de maio de 2002
Autoriza convênio CTG Sentinela do Vale
Lei n° 452/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de maio de 2002
Autoriza repasse financeiro a entidade social
Lei n° 453/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de maio de 2002
Abre crédito especial
Lei n° 454/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de maio de 2002
Abre crédito especial
Lei n° 455/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de maio de 2002
Autoriza convocação de professor suplementarmente e ceder o mesmo na forma de permuta
Lei n° 456/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de maio de 2002
Autoriza contratação temporária de Professor
Lei n° 447/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2002
Autoriza assinar convênio com o Município de Monte Belo do Sul
Lei n° 448/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2002
Autoriza ceder uso de bem móvel
Lei n° 449/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2002
Autoriza promover evento esportivo e a efetivar gastos com o mesmo
Lei n° 450/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2002
Altera Lei Municipal n° 432-2002
Lei n° 439/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de abril de 2002
Abrir crédito especial
Lei n° 440/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de abril de 2002
Autoriza repasse financeiro Assoc. Trivêneta
Lei n° 441/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de abril de 2002
Convênio Soc. Educativa, Cultural e Esportiva Santa Tereza
Lei n° 442/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de abril de 2002
Convênio Soc. Educativa e Cultural Nossa Senhora das Graças
Lei n° 443/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de abril de 2002
Autoriza convênio Assoc. Esportiva e C
Lei n° 444/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de abril de 2002
Autoriza conceder uso de bem do município para empresa
Lei n° 445/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de abril de 2002
Autoriza convênio com São Valentim do Sul
Lei n° 446/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de abril de 2002
Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral
Lei n° 431/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Abrir crédito especial
Lei n° 432/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Oficializa calendário de Eventos para 2002
Lei n° 433/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Autoriza Termo Aditivo EMATER
Lei n° 434/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Institui o programa de incentivo a agroindústria do município
Lei n° 435/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Adesão ao programa banco da terra e a criação, participação e manutenção da agência regional da AMESNE
Lei n° 436/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Abrir crédito suplementar
Lei n° 437/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Abrir crédito especial
Lei n° 438/2002
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2002
Abrir crédito especial
Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.
Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.
