LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 161/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Altera disposições do código tributário
Lei n° 160/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Lei n° 159/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 158/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza auxílio ao Clube Santa Tereza para participação Campeonato UNICAMP
Lei n° 157/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza convênio com a ATUASERRA
Lei n° 156/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural- CMDR
Lei n° 155/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria Conselho Municipal de Educação
Lei n° 154/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Estabelece vencimentos para os cargos do magistério
Lei n° 153/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza contratação excepcional temporária para cargos do magistério
Lei n° 152/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza contatação temporária de excepcional interesse público
Lei n° 151/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Dispõe sobre o quadro de empregos e funções de confiança do município
Lei n° 150/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Altera estrutura administrativa
Lei n° 149/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza celebrar convênio com a Escola Estadual Padre Vicente Rodrigues
Lei n° 148/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Regulamenta cedência de servidores
Lei n° 147/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Lei n° 146/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza conceder o uso de bem público e outros incentivos à empresa
Lei n° 145/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza adquirir imóvel, a implantar Loteamento Popular
Lei n° 144/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Altera art. 1° da Lei 121-1996
Lei n° 143/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
Lei n° 142/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Orça a receita e fixa a despesa do município
Lei n° 141/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Dispõe sobre os incentivos para instalação de indústrias no município
Lei n° 140/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza subsidiar campeonato municipal de futebol de campo e campeonato de canoagem e triathlon
Lei n° 139/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza convênio com o TRE
Lei n° 138/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Dispõe sobre atendimentos médicos e odontológicos prestados pelo município
Lei n° 137/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Dispõe sobre apresentação de declaração de bens dos servidores públicos
Lei n° 136/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Altera art. 3° da Lei 126-1996
Lei n° 135/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza abrir crédito especial no orçamento
Lei n° 134/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza abrir crédito especial no orçamento
Lei n° 133/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza abrir crédito especial no orçamento
Lei n° 132/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza abrir crédito especial no orçamento
Confira o andamento das ações realizadas com recursos da Lei 14.399/2022 PNAB
