LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 399/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar no orçamento do município
Lei n° 400/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2001
Autoriza repassar importância financeira para entidade social
Lei n° 401/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2001
Convênio RGE
Lei n° 396/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de setembro de 2001
Autoriza o executivo receber em doação áreas de terra
Lei n° 397/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de setembro de 2001
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos municipais
Lei n° 398/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de setembro de 2001
Autoriza promover eventos esportivos e efetivar gastos com o mesmo
Lei n° 394/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de setembro de 2001
Concede auxílio a entidade nominada
Lei n° 395/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de setembro de 2001
Altera Lei Municipal n° 350-2000
Lei n° 387/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2001
Dispõe sobre o Plano plurianual para o período de 2002 a 2005
Lei n° 388/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2001
Autoriza repasse financeiro para ASTECAN
Lei n° 389/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2001
Autoriza convênio com o Clube Santa Tereza
Lei n° 390/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar
Lei n° 391/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar
Lei n° 392/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2001
Estabelece data base para revisão geral anual de remuneração e subsídios
Lei n° 393/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 2001
Autoriza conceder uso de bem público para empresa Artimec
Lei n° 385/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de agosto de 2001
Cria Conselho Municipal de Educação
Lei n° 386/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de agosto de 2001
Autoriza manter incentivo a indústria instalada no município
Lei n° 380/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar
Lei n° 381/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2001
Autoriza realizar despesas com as comemorações do Dia do Agricultor
Lei n° 382/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2001
Altera Lei Municipal n° 272-1999
Lei n° 383/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar no orçamento
Lei n° 384/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de julho de 2001
Autoriza repasse financeiro para o Clube Santa Tereza
Lei n° 379/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de junho de 2001
Convênio RGE
Lei n° 378/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de junho de 2001
Acresce dispositivo na Lei Municipal n° 272-1997
Lei n° 375/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2001
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 376/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2001
Institui Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio- Educativas e determina outras providências \\Bolsa-Escola\\
Lei n° 377/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar
Lei n° 372/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de maio de 2001
Concede auxílio a entidade nominada
Lei n° 373/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de maio de 2001
Autoriza convênio com a Associação Comunitária de Telefonia de Santa Tereza
Lei n° 374/2001
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de maio de 2001
Autoriza abrir crédito especial
Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.
Confira as orientações sobre o Alistamento Militar
