Santa Tereza

Lei n° 367/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de abril de 2001
Altera regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores

Lei n° 368/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de abril de 2001
Autoriza Convênio Monte Belo do Sul

Lei n° 369/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de abril de 2001
Altera Plano Plurianual

Lei n° 370/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de abril de 2001
Altera Lei Municipal 341-2001

Lei n° 371/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de abril de 2001
Autoriza convênio com a Brigada Militar

Lei n° 362/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de abril de 2001
Autoriza repasse Associação Trivênita

Lei n° 363/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de abril de 2001
Autoriza conceder subsídio para transporte de calcário

Lei n° 364/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de abril de 2001
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 014-1993

Lei n° 365/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de abril de 2001
Autoriza convênio com a EMATER

Lei n° 366/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de abril de 2001
Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde (CMS)

Lei n° 359/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de março de 2001
Reajusta valor do sêmen fornecido pelo município

Lei n° 360/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de março de 2001
Oficializa calendário de eventos do município para 2002

Lei n° 361/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de março de 2001
Autoriza firmar convênio com a Associação Trivêneta

Lei n° 358/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 2001
Autoriza ceder servidores a título de permuta

Lei n° 357/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de fevereiro de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar

Lei n° 356/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2001
Autoriza abrir crédito suplementar

Lei Municipal n° 378/2001

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de janeiro de 2001

Acresce dispositivo na lei municipal nº 202/97, de 31 de dezembro de 1997.

Lei n° 347/2000

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Altera Lei n° 156-1997

Lei n° 348/2000

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Adota planta de valores venais para imíveis urbanos

Lei n° 350/2000

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Autoriza o executivo a efetivar cobrança de contribuição de melhoria decorrente de obra pública

Lei n° 351/2000

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Autoriza o executivo indenizar férias não gozadas do prefeito e vice

Lei n° 352/2000

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Denomina e altera a denominação de logradouros públicos da área urbana

Lei n° 355/2000

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.

Lei n° 354/2000

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano

Lei n° 349/2000

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2000
Institui o Sistema de controle interno do município

Lei n° 345/2000

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2000
Altera Lei 209-1998

Lei n° 346/2000

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 6 de dezembro de 2000
Altera Lei 332-2000

Lei n° 344/2000

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de novembro de 2000
Abrir crédito suplementar

Lei n° 342/2000

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2000
Abrir crédito suplementar

Lei n° 343/2000

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de outubro de 2000
Autoriza repasse financeiro a entidade