LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 102/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza subsidiar o Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Lei n° 101/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza abrir crédito suplementar no orçamento do município
Lei n° 100/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza a conceder isenção condicionada ao Clube Santa Tereza, autoriza celebração de convênio e dá outras providências
Lei n° 099/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza realizar com o CINTEA um aditivo de contrato e abrir crédito suplementar no orçamento
Lei n° 098/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza o aumento de número de cargos e funções
Lei n° 097/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza abrir crédito suplementar
Lei n° 096/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Institui o dia comemorativo ao dia do Agricultor, Festival do Leitão Frango e Vinho e dá outras providências
Lei n° 095/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Altera os artigos 3° e 4° da Lei Municipal n° 094-1995
Lei n° 094/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Concede auxílio a entidade que nomina e dá outras providências
Lei n° 093/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza o município a participar da Aglomeração Urbana do Nordeste
Lei n° 092/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Institui o Programa de Apoio ao pequeno e médio produtor rural para o exercício de 1995
Lei n° 091/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza o Poder executivo a firmar convênio com o estado do RS, outros município e abrir crédito suplementar
Lei n° 090/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos municipais
Lei n° 089/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Estabelece políticas de Assistência Social
Lei n° 088/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos municipais
Lei n° 087/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza o executivo a realizar despesas
Lei n° 086/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos municipais
Lei n° 085/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autoriza conceder desconto do IPTU a imóveis localizados na zona urbana proveniente de alagamentos e pessoas especiais, e a cobrar IPTU em 1995
Lei n° 084/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Altera os arts. 3° e 4° da Lei n° 060-1994
Lei n° 083/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Orça a receita e fixa a despesa do município
Lei n° 082/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
Lei n° 081/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Altera o Art. 3° da Lei Municipal n° 069-1994
Lei n° 080/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Institui Fundo Municipal de Previdência do Servidor Municipal FPSM
Lei n° 079/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Altera Lei Municipal 008-1993
Lei n° 078/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Institui normas para a concessão de auxílio e subvenções
Lei n° 076/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Contratação de caminhões caçamba, locação, transporte material para asfaltamento Linha Pederneira
Lei n° 075/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Altera Lei Municipal n° 066-1994
Lei n° 077/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos municipais
Lei n° 074/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Dispõe sobre o termo de ajuste entre o município e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos recursos naturais
Lei n° 073/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos municipais
Consulte as leis, decretos e resoluções do município de Santa Tereza.
Consulte a relação de inscritos em Dívida Ativa na Receita do Estado do Rio Grande do Sul.
