LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 310/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 2 de março de 2000
Autoriza ceder servidores a titulo de permuta
Lei n° 309/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2000
Concede auxílio a entidade nominada
Lei n° 308/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de fevereiro de 2000
Abrir crédito especial
Lei n° 307/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2000
Convênio Associação Comunitária de Telefonia de Santa Tereza
Lei n° 305/2000
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de janeiro de 2000
Autoriza conceder decontos sobre servidos de máquinas próprias e de terceiros
Lei n° 304/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 1999
Dispõe sobre o pagamento de diárias dos servidores
Lei n° 303/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 1999
Dispõe sobre o pagamento de diárias do Prefeito, Vice e Secretários
Lei n° 302/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 1999
Estabelece o plano de carreira do magistério, institui o quadro de cargos e da outras providências
Lei n° 301/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 1999
Orça a receita e fixa a depesa
Lei n° 298/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de novembro de 1999
Contrata operações de crédito com o BANRISUL
Lei n° 299/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de novembro de 1999
Altera Lei 265-1999
Lei n° 300/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de novembro de 1999
Autoriza repasse para ASTECAN e abre crédito especial
Lei n° 297/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de novembro de 1999
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório
Lei n° 296/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de novembro de 1999
Abrir crédito suplementar
Lei n° 295/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 1999
Abrir crédito suplementar
Lei n° 294/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 1999
Autoriza repasse para o CTG Sentinela do Vale e abre crédito especial
Lei n° 291/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 1999
Altera Lei 145-1997
Lei n° 292/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 1999
Convênio Monte Belo do Sul
Lei n° 293/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de setembro de 1999
Convênio Associação Comunitária de Telefônia de Santa Tereza
Lei n° 290/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 1999
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2000
Lei n° 288/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 1999
Abrir crédito suplementar
Lei n° 289/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de agosto de 1999
Abrir crédito especial
Lei n° 286/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de agosto de 1999
Autoriza realizar despesas com o Festival do Leitão, Frango e Vinho
Lei n° 287/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 3 de agosto de 1999
Abrir crédito especial
Lei n° 284/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de julho de 1999
Convênio Associação comunitária de telefonia de Santa Tereza
Lei n° 283/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de julho de 1999
Altera Lei 265-1999
Lei n° 282/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de julho de 1999
Realização comemorações dia do Agricultor
Lei n° 285/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de julho de 1999
Extingue fundo de previdência do servidor
Lei n° 281/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 1999
Convênio Associação Cultural de Muçum
Lei n° 280/1999
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 1999
Convênio Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Consulte a relação de inscritos em Dívida Ativa na Receita do Estado do Rio Grande do Sul.
Confira o andamento das ações realizadas com recursos da Lei 14.399/2022 PNAB
