LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 041/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza ceder imóvel de propriedade do município para instalação de indústria
Lei n° 040/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais
Lei n° 039/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Cria o Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Lei n° 038/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Cria Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei n° 037/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais
Lei n° 036/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Aumenta o número de cargos e funções e dá outras providências
Lei n° 035/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais
Lei n° 034/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais
Lei n° 033/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Institui o Piso salarial mínimo para servidores municipais
Lei n° 032/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Convênio Estado do RS (Previdência)
Lei n° 031/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Institui feriados municipais
Lei n° 030/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 021-1993
Lei n° 029/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Cria o Conselho Municipal de Agricultura Pecuária e dá outras providências
Lei n° 028/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede reajuste salarial aos servidores municipais
Lei n° 027/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Convênio com a Frangosul Alimentos S/A
Lei n° 026/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza firmar convênio e dá outras providências
Lei n° 025/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede reajuste salarial aos servidores municipais
Lei n° 024/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Cessamento de escolas públicas municipais
Lei n° 023/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Aumenta o número de cargos e funções e dá outras providências
Lei n° 022/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Institui o Brasão Municipal e dá outras providências
Lei n° 021/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede reajuste salarial aos servidores municipais
Lei n° 020/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede auxílio à entidade que nomina
Lei n° 019/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza contratar empresa para fabricação de placas de veículos automotores
Lei n° 017/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 016/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Regula o serviço de transporte escolar no município
Lei n° 015/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza firmar contratos de locação com órgãos municipais, estaduais e/ou federais
Lei n° 014/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede subsídio ao Transporte Escolar
Lei n° 013/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza custear despesas com a Sec. de Planejamento e Obras de Bento Gonçalves
Lei n° 012/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede reajuste de vencimentos aos servidores e professores municipais
Lei n° 011/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Institui pagamento de diárias para Presidente, Vereadores e Funcionários da Câmara
SMAD - Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres
