LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 238/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 1998
Autoriza contratar técnico em contabilidade por tempo determinado
Lei n° 239/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 1998
Autoriza contratar enfermeira por tempo determinado
Lei n° 232/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 1998
Dispõe sobre a política de assistência social do município
Lei n° 234/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 1998
Estabelece prazo para pagamento dos serviços prestados aos agricultores
Lei n° 235/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 1998
Abrir crédito suplementar
Lei n° 236/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 1998
Abrir crédito especial
Lei n° 237/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 1998
Autoriza realizar despesas semana da pátria
Lei n° 228/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 1998
Autoriza realizar despesas com o Festival do Leitão, Frango e Vinho
Lei n° 229/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 1998
Altera Lei 151-1997- Cria cargo de psicologo
Lei n° 230/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 1998
Contratação Psicólogo tempo determinado
Lei n° 231/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de agosto de 1998
Convênio Monte Belo do Sul- Rede de água
Lei n° 222/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Oficializa calendário de eventos para 1998
Lei n° 223/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Abrir crédito especial
Lei n° 224/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Convênio TRE
Lei n° 225/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Abrir crédito suplementar
Lei n° 226/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Autoriza contratar operários por tempo determinado
Lei n° 227/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 1998
Realizar despesas com o Dia do Agricultor
Lei n° 220/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 1998
Autoriza contratação de médico por tempo determinado
Lei n° 221/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 1998
Autoriza doação de área de terra à empresa Frangosul S/A
Lei n° 217/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 1998
Termo de Convênio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Lei n° 218/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 1998
Autoriza contratação de médico por tempo determinado
Lei n° 219/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de maio de 1998
Acrescenta artigo à Lei 127-1996
Lei n° 214/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 1998
Altera Plano Plurianual
Lei n° 215/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 1998
Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei n° 216/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de maio de 1998
Autoriza participação na AMESNE, abre crédito especial
Lei n° 213/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 1998
Concede aumento salarial a todos os servidores
Lei n° 207/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Altera Lei 151-1997, cria cargo de fiscal sanitarista
Lei n° 208/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público
Lei n° 209/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Define atividades insalubres
Lei n° 210/1998
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de março de 1998
Convênio com o Estado do RS
Espaço digital com dados do município de Santa Tereza.
Consulte a relação de inscritos em Dívida Ativa na Receita do Estado do Rio Grande do Sul.
