LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 178/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1998
Lei n° 177/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Reajusta valor do sêmen
Lei n° 176/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito suplementar
Lei n° 175/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 174/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza alienar lotes do Loteamento Popular Stringhini
Lei n° 173/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Regulamenta a denominação de vias e obras públicas
Lei n° 172/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Dispõe sobre atendimentos médicos e odontológicos prestados pelo município
Lei n° 171/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza convênio Consepro
Lei n° 170/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza conceder auxílio a professores para o curso pré escola
Lei n° 169/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Concede auxílio a entidade nominada
Lei n° 168/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Institui a bandeira municipal
Lei n° 167/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza conceder auxílio a professores muncicipais
Lei n° 166/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Concede auxílio a entidade nominada
Lei n° 165/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 164/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Orça a receita e fixa a despesa do Fundo de Previdência do servidor municipal para 1997
Lei n° 163/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 162/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 161/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Altera disposições do código tributário
Lei n° 160/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Lei n° 159/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 158/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza auxílio ao Clube Santa Tereza para participação Campeonato UNICAMP
Lei n° 157/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza convênio com a ATUASERRA
Lei n° 156/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural- CMDR
Lei n° 155/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Cria Conselho Municipal de Educação
Lei n° 154/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Estabelece vencimentos para os cargos do magistério
Lei n° 153/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza contratação excepcional temporária para cargos do magistério
Lei n° 152/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza contatação temporária de excepcional interesse público
Lei n° 151/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Dispõe sobre o quadro de empregos e funções de confiança do município
Lei n° 150/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Altera estrutura administrativa
Lei n° 149/1997
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1997
Autoriza celebrar convênio com a Escola Estadual Padre Vicente Rodrigues
Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.
Espaço destinado à solicitação de informações sobre contas públicas do município.
