LEGISLAÇÃO COMPLETA
Decreto n°1.545/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2024
DISPENSA, EXTRAORDINARIAMENTE, O LICENCIAMENTO MUNICIPAL DA RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 1.518, DE 1° DE MAIO DE 2024, E DECRETO ESTADUAL N° 57.614, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Decreto n°1.544/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2024
ATUALIZA O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA TEREZA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.795/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Lei n° 1.954/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.953/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.952/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (DIPOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.951/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.950/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Lei n° 1.949/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025.
Lei n° 1.948/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 7 de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.
Decreto n°1.543/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de agosto de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.542/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de agosto de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.541/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de agosto de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.540/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO O MUNICÍPIO.
Decreto n°1.539/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.538/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.947/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2024
AUTORIZA A ESTABELECE REGRAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES DECORRENTES DE DOAÇÕES REALIZADAS PARA AUXILIAR OS ATINGIDOS POR EVENTO CALAMITOSO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA (RS), RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 1.518/2024 E ATERAÇÕES POSTERIORES.
Lei n° 1.946/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.945/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.944/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.941/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024, PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei n° 1.943/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de julho de 2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto n°1.537/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARA FINS DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
Decreto n°1.536/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2024
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO CIDADÃO EDEMAR CARLOS CAUMO, QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS PARA A SOCIEDADE SANTA-TEREZENZE.
Decreto n°1.535/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal n° 1.942/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n°1941/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2024
INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.534/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de julho de 2024
REGULARMENTA OART. 31 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÕ NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, DO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA.
Decreto n°1.533/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de julho de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.532/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2024
REGULARMENTA CRÉTERIOS A SEREM EGIDOS NA SELEÇÃO DECORRENTE DA LEI MUNICIPAL N°1.938/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Decreto n°1.531/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2024
DELEGA ATRIBUIÇÕES AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01 E 04 DE JULHO DE 2024.
Decreto n°1.530/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.
