LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 123/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Altera art. da Lei 064-1994
Lei n° 122/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza participação do programa emergencial de crédito e manutenção e apoio a pequenos produtores rurais
Lei n° 121/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal
Lei n° 120/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza o executivo a adquirir linhas telefônicas
Lei n° 119/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Autoriza receber máquinas e equipamentos da Cintea, sob forma de comodato
Lei n° 118/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Orça a receita e fixa a despesa do fundo de previdência do servidor municipal para o exercício de 1996
Lei n° 117/1996
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1996
Orça a receita e fixa a despesa do fundo de previdência do servidor municipal para o exercício de 1995
Lei n° 116/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Orça a receita e fixa a despesa do município
Lei n° 115/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
Lei n° 114/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza isentar IPTU de áreas cadastradas no INCRA
Lei n° 113/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza abrir crédito suplementar no orçamento
Lei n° 112/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza firmar escritura de servidão administrativa para fins de instalação de poços artesianos
Lei n° 111/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Dispõe sobre a parceria a ser realizada nas comunidades sobre instalação de rede d\\água
Lei n° 110/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Dispõe sobre a conversão para UFIR, dos valores dos tributos, tarifas e preços públicos municipais
Lei n° 109/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar
Lei n° 108/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 107/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Abrir crédito especial
Lei n° 106/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Denomina localidade do município, e dá outras providências
Lei n° 105/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza abrir crédito suplementar
Lei n° 104/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 103/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza a cobrar IPTU em 1995
Lei n° 102/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza subsidiar o Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Lei n° 101/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza abrir crédito suplementar no orçamento do município
Lei n° 100/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza a conceder isenção condicionada ao Clube Santa Tereza, autoriza celebração de convênio e dá outras providências
Lei n° 099/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza realizar com o CINTEA um aditivo de contrato e abrir crédito suplementar no orçamento
Lei n° 098/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza o aumento de número de cargos e funções
Lei n° 097/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza abrir crédito suplementar
Lei n° 096/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Institui o dia comemorativo ao dia do Agricultor, Festival do Leitão Frango e Vinho e dá outras providências
Lei n° 095/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Altera os artigos 3° e 4° da Lei Municipal n° 094-1995
Lei n° 094/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Concede auxílio a entidade que nomina e dá outras providências
Confira as orientações sobre o Alistamento Militar
Consulte a relação de inscritos em Dívida Ativa na Receita do Estado do Rio Grande do Sul.
