Santa Tereza

Lei n° 063/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autoriza Executivo assumir ativo e passivo da repetidora de TV do município

Lei n° 062/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Declara utilidade pública áreas devolutas localizadas na encosta do Rio Taquari e Barra Mansa

Lei n° 061/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Convênio com a Escola Agrotécnica de Bento Gonçalves

Lei n° 060/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Convênio estado do RS, outros municípios, abrir crédito e altera Leis Municipais 048 e 049.

Lei n° 059/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autoriza cobrança do metro cúbico de brita a fornecimento aos municípes

Lei n° 058/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 057/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autoriza contratação de veículos particulares para prestar serviço do município

Lei n° 056/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Dispõe sobre a inscrição no INSS

Lei n° 055/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 054/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 053/1994

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Orça a despesa e fixa a receita do município de Santa Tereza

Resoluções n° 001/1994

Categoria: Resoluções
Publicado em: 1 de janeiro de 1994

Promulga a presente LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA nos termos da Lei, e manda a todas as autoridades, as quais couber o seu conhecimento e execução que a executem e a façam executar e observar fiel e inteiramente.

Lei n° 052/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza cobrança de hora máquina na prestação de serviço particular dos munícipes

Lei n° 051/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza abrir créditos suplementares

Lei n° 050/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Altera valor da FG4, e dá outras providências

Lei n° 049/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências

Lei n° 048/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 1994 a 1997

Lei n° 047/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 046/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Altera a Lei Municipal n° 039-1993, e dá outras providências

Lei n° 045/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 044/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Define e Classifica serviços de interesse comum da União, Estado e Município

Lei n° 043/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 042/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza antecipar feriado do dia 15 de outubro 1993, e dá outras providências

Lei n° 041/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza ceder imóvel de propriedade do município para instalação de indústria

Lei n° 040/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 039/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Cria o Conselho Municipal de Saúde (CMS)

Lei n° 038/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Cria Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Lei n° 037/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais

Lei n° 036/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Aumenta o número de cargos e funções e dá outras providências

Lei n° 035/1993

Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos Municipais