LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 029/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Cria o Conselho Municipal de Agricultura Pecuária e dá outras providências
Lei n° 028/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede reajuste salarial aos servidores municipais
Lei n° 027/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Convênio com a Frangosul Alimentos S/A
Lei n° 026/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza firmar convênio e dá outras providências
Lei n° 025/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede reajuste salarial aos servidores municipais
Lei n° 024/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Cessamento de escolas públicas municipais
Lei n° 023/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Aumenta o número de cargos e funções e dá outras providências
Lei n° 022/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Institui o Brasão Municipal e dá outras providências
Lei n° 021/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede reajuste salarial aos servidores municipais
Lei n° 020/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede auxílio à entidade que nomina
Lei n° 019/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza contratar empresa para fabricação de placas de veículos automotores
Lei n° 017/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza abrir crédito especial
Lei n° 016/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Regula o serviço de transporte escolar no município
Lei n° 015/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza firmar contratos de locação com órgãos municipais, estaduais e/ou federais
Lei n° 014/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede subsídio ao Transporte Escolar
Lei n° 013/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza custear despesas com a Sec. de Planejamento e Obras de Bento Gonçalves
Lei n° 012/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Concede reajuste de vencimentos aos servidores e professores municipais
Lei n° 011/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Institui pagamento de diárias para Presidente, Vereadores e Funcionários da Câmara
Lei n° 010/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura de Santa Tereza
Lei n° 009/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Convênio CIE-E
Lei n° 008/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza doar combustível a Brigada Militar e Polícia Civil, quando em serviço do município
Lei n° 007/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza o Poder Executivo a receber auxílios, abrir créditos adicionais
Lei n° 006/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências
Lei n° 005/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Orça a receita e fixa a despesa do município de Santa Tereza
Lei n° 004/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público
Lei n° 003/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1993
Institui o Plano de Classificação de empregos e funções públicas municipais
Lei n° 002/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 1993
Adota, receptivamente, a legislação básica do Município de Bento Gonçalves
Lei n° 001/1993
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de dezembro de 1993
Estabelece abertura de crédito emergencial
Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.
Confira as orientações sobre o Alistamento Militar
