Cadastro Municipal de Produtores Culturais
Data de publicação:
26 de agosto de 2020
Créditos:
Assessoria de Imprensa
O Município de Santa Tereza, por meio Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos comunica aos interessados que a partir do dia 26 de agosto de 2020 até 1° de setembro de 2020, estará procedendo ao CADASTRAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para formação do Cadastro Municipal de Produtores Culturais.
O cadastramento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.017/2020 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento.
A inscrição de produtores no presente Edital é gratuita.
Acesse o Edital.
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