LEGISLAÇÃO COMPLETA
DECRETO Nº 1.405/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei nº 1.851/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de março de 2023
Altera a Lei Municipal nº 1.833/2023.
Lei nº 1.850/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.
Lei nº 1.849/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de março de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2019 - Lei Municipal nº 1.606/2019.
DECRETO Nº 1.404/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2023
Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP), uma extensão total de 9.000 metros localizada na estrada municipal - Linha Santa Tecla neste Município.
DECRETO Nº 1.403/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de março de 2023
Regulamenta a inscrição de fornecedores de bens, serviços e obras no registro cadastral do Município de Santa Tereza.
DECRETO Nº 1.402/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.401/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei nº 1.848/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.847/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.400/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2023
Delega atribuições ao Vice-Prefeito Municipal no período compreendido entre os dias 13 e 16 de fevereiro de 2023.
DECRETO Nº 1.399/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de fevereiro de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.398/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.397/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei nº 1.846/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Fixa a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Santa Tereza-RS.
Lei nº 1.845/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Fixa a revisão geral anual e aumento do vencimento dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santa Tereza.
Lei nº 1.844/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Santa Tereza - REFIS 2023 - e dá outras providências.
Lei nº 1.843/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$238.856,00, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.842/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Poder Legislativo de Santa Tereza.
Lei nº 1.841/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 1.229/2013, de 24 de julho de 2013, que "cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil" do Município de Santa Tereza.
Lei nº 1.840/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos Servidores do Município, Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários e proventos dos aposentados e das pensões e concede aumento real para os Servidores Municipais, efetivos e comissionados, extensivo aos aposentados e pensionistas com direito à paridade.
Lei nº 1.839/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Lei nº 1.838/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Autoriza o Município de Santa Tereza a firmar termo aditivo para reajustar o valor mensal de convênio firmado com o Município de Garibaldi para fins de integração ao Sistema Único de Saúde - SUS e garantia de atenção médico hospitalar junto à Instituição Hospitalar credenciada.
Lei nº 1.837/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a formação pedagógica para professores.
Lei nº 1.836/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Autoriza o Poder Público Municipal a conceder transporte gratuito ou subsidiado a estudantes, residentes no Município de Santa Tereza.
DECRETO Nº 1.396/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do orçamento anual de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.395/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.394/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.393/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Fixa datas para pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU, alvará, taxa de lixo e taxa sanitária para o exercício de 2023.
DECRETO Nº 1.392/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2023
Estabelece os seguintes valores de taxas de expedientes para o exercício de 2023.
Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.
Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.
