LEGISLAÇÃO COMPLETA
Decreto n° 1.294/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Regula disposições aplicáveis quando constatada inadimplência no pagamento dos serviços prestados em razão da Lei Municipal nº 1.663, de 30 de abril de 2021.
Decreto n° 1.293/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Decreta horário diferenciado às Secretarias Municipais, referente aos dias 20 a 23 de dezembro, 24 de dezembro e 27 a 30 de dezembro de 2021.
Decreto n° 1.292/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP), uma faixa de terras 140m² localizada na Rua Abramo Caumo acesso ao Rio Taquari.
Lei n° 1.718/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de dezembro de 2021
Autoriza o Executivo de Santa Tereza a realizar despesas para contratação de fotógrafo para o auto natalino.
Lei n° 1.717/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul.
Lei n° 1.716/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de dezembro de 2021
Altera a Lei Municipal n° 421/2001, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Lei n° 1.715/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de dezembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem imóvel.
Lei n° 1.714/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 9 de dezembro de 2021
Autoriza o Executivo de Santa Tereza a realizar despesas para contratação do projeto verão cultural SESC.
Decreto n° 1.291/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de dezembro de 2021
Abrir crédito suplementar no orçamento do município.
Decreto n° 1.290/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Abrir crédito especial no orçamento do município.
Lei n° 1.713/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Autoriza o Município de Santa Tereza a celebrar termo aditivo ao Termo de Cooperação n° 001/2019, com o Município de Farroupilha, com a finalidade de instituir incentivo financeiro municipal para o custeio de procedimentos cirúrgicos de alta complexidade.
Lei n° 1.712/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de consolidação de dívida com o Estado do Rio Grande do Sul.
Lei n° 1.711/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Altera a Lei Municipal n° 797/2007, de 1° de outubro de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 1.710/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei n° 1.709/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei n° 1.708/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Altera a estrutura Administrativa do Município de Santa Tereza, consolidando as normas anteriores.
Lei n° 1.707/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a títitulo de doação.
Decreto n° 1.289/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2021
Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP), uma faixa de terras 25.392,30m² localizada Estrada Municipal - Rota Turística '' Caminho do Pão e do Vinho'' neste município.
Decreto n° 1.288/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de novembro de 2021
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.287/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de novembro de 2021
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Decreto n° 1.286/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos no orçamento do Município no valor de R$ 133.305,00, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.706/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com espetáculo natalino.
Lei n° 1.705/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com concurso de decoração natalina de Santa Tereza - 2021.
Lei n° 1.704/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei n° 1.703/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei n° 1.702/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Autoriza suplementação do orçamento municipal, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.701/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 4 de novembro de 2021
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei n° 1.700/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Altera a estrutura administrativa do município de Santa Tereza, consolidando as normas anteriores.
Decreto n° 1.285/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de outubro de 2021
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei n° 1.699/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 8 de outubro de 2021
Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município de Santa Tereza.
Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.
Espaço digital com dados do município de Santa Tereza.
