LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 2.006/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2005/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 975/2010, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2004/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 302/1999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999.
Lei n° 2003/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei n° 2002/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES PARA REALIZAÇÃO DO “PROGRAMA JORNADA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS”.
Lei n° 2001/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA ÁREA DE OFTAMOLOGIA EXTRATETO.
Lei n° 2000/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 5 de março de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÔS SOBRE A ADEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO À NOVA ESTRUTURA, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS, CONSOLIDAÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E GRATIFICADAS E MODERNIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.594/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de março de 2025
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.593/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2025
ESTABELECE A COMPENSAÇÃO HORÁRIA REFERENTE AO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Decreto n°1.592/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
DELEGA A COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA.
DECRETO Nº 1.590/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.591/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Decreto n°1.589/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
REABRIR E INCORPORAR AO ORÇAMENTO EM EXERCÍCIO 2025, CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.
Decreto n°1.588/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.587/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.586/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.999/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
ALTERA O ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL N° 1.986/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.998/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.997/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.996/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.995/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPULSIONAMENTO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, ECONÔMICO E SOCIAL RURAL.
Lei n° 1.994/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
CONCEDE TRANSPORTE ESCOLAR AOS MUNÍCIPES ESTUDANTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA.
Lei n° 1.993/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
Lei n° 1.992/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS DANIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES OU ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA.
Lei n° 1.991/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE
Lei n° 1.990/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRANSPORTES E DIÁRIAS PARA AS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, QUANDO EM ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.989/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2025.
Lei n° 1.988/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
REGULA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.987/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNIÍPIO DE SANTA TEREZA -REFIS 2025- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 002/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°420/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, INSERINDO DISPOSIÇÃO NO ART. 58.
Informações sobre as sessões plenárias e trabalhos realizados pelo legislativo municipal de Santa Tereza.
Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.
