LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei n° 088/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos municipais
Lei n° 087/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Autoriza o executivo a realizar despesas
Lei n° 086/1995
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1995
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos municipais
Lei n° 085/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autoriza conceder desconto do IPTU a imóveis localizados na zona urbana proveniente de alagamentos e pessoas especiais, e a cobrar IPTU em 1995
Lei n° 084/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Altera os arts. 3° e 4° da Lei n° 060-1994
Lei n° 083/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Orça a receita e fixa a despesa do município
Lei n° 082/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
Lei n° 081/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Altera o Art. 3° da Lei Municipal n° 069-1994
Lei n° 080/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Institui Fundo Municipal de Previdência do Servidor Municipal FPSM
Lei n° 079/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Altera Lei Municipal 008-1993
Lei n° 078/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Institui normas para a concessão de auxílio e subvenções
Lei n° 076/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Contratação de caminhões caçamba, locação, transporte material para asfaltamento Linha Pederneira
Lei n° 075/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Altera Lei Municipal n° 066-1994
Lei n° 077/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos municipais
Lei n° 074/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Dispõe sobre o termo de ajuste entre o município e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos recursos naturais
Lei n° 073/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos municipais
Lei n° 072/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Altera o Art. 1° da Lei 069-1994, passando a ter a seguinte redação
Lei n° 071/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Cria subsídio para transporte de calcário e dá outras providências
Lei n° 070/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autoriza cobrança de sêmen artificial
Lei n° 069/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autorização de compra de bem imóvel
Lei n° 068/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Concede aumento salarial a todos os servidores públicos municipais
Lei n° 067/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Altera Lei n° 06-93, que dispõe sobre diárias
Lei n° 066/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autoriza realizar com o CINTEA um operação de crédito
Lei n° 065/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autoriza aquisição de barco e motor para proteção do meio ambiente
Lei n° 064/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Dá nova redação a Lei Municipal n° 039-93, alterada pela 046-93.
Lei n° 063/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autoriza Executivo assumir ativo e passivo da repetidora de TV do município
Lei n° 062/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Declara utilidade pública áreas devolutas localizadas na encosta do Rio Taquari e Barra Mansa
Lei n° 061/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Convênio com a Escola Agrotécnica de Bento Gonçalves
Lei n° 060/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Convênio estado do RS, outros municípios, abrir crédito e altera Leis Municipais 048 e 049.
Lei n° 059/1994
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 1994
Autoriza cobrança do metro cúbico de brita a fornecimento aos municípes
No sistema estadual do Licitacon é possível consultar a relação de contratos e processos licitatórios do município.
