LEGISLAÇÃO COMPLETA
Decreto n°1.529/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.940/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.939/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.938/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2024
DISPÕE SOBRE O USO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO POPULAR STRINGHINI II PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, MEDIANTE DOAÇÃO PARA FAMÍLIAS AFETADAS POR EVENTO CALAMITOSO, DEVIDAMENTE COMPROVADO, E CONTRAPARTIDAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Lei n° 1.937/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2024
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreto n°1.528/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.527/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.936/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.899/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei n° 1.935/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.934/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de junho de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.526/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de junho de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS, IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO E QUE SERVIRÁ DE VIA DE LIGAÇÃO URBANA, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N°1.821/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.524/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
ABRIR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.523/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.522/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.521/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 1.933/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2024
AUTORIZA A ABERURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.932/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.931/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 1.930/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2024
AUTORIZA A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei nº 1.929/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de maio de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DE TARIFA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA-- RS, NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2024, EM RAZÃO DE EVENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP), CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 1.518/2024, DE 1° DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DECRETO Nº 1.519/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de maio de 2024
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 1.518, DE 1º DE MAIO DE 2024, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS À SINDICÂNCIAS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS, NO PERÍODO ENTRE 1º DE MAIO DE 2024 E 20 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 1.518/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de maio de 2024
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, EM RAZÃO DE EVENTO ADVERSO OCORRIDO NOS DIAS 30 DE ABRIL E 1º DE MAIO DO ANO DE 2024, CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Decreto n°1.517/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2024
NOMEIA MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL- COMUDEC, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°1.230/2013, DE 24 DE JULHO DE 2013.
DECRETO Nº 1.516/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 1.515/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2024
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei nº 1.928/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.927/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.514/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2024
Abrir crédito especial no orçamentodo município.
DECRETO Nº 1.513/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2024
Abrir crédito especial no orçamento do município
DECRETO Nº 1.512/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2024
Abrir crédito especial no orçamento do município.
