LEGISLAÇÃO COMPLETA
Lei nº 1.579/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2019
Autoriza realizar o XIV ECAST
Lei nº 1.578/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2019
Anexo- Plano Municipal de Turismo
Lei nº 1.578/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2019
Institui o Plano Municipal de Turismo
Lei nº 1.577/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2019
Abrir Crédito Especial
Lei nº 1.576/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2019
Autoriza despesa com as comemorações de Aniversário do Município
Lei nº 1.575/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2019
Convênio Município Monte Belo do Sul- Transporte Escolar
Lei nº 1.544/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de março de 2019
Altera a Lei Municipal n° 797-2007, e dá outras providências (Republicada)
Lei n° 1.574/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de fevereiro de 2019
Concede aumento real para servidores do Legislativo Municipal
Lei n° 1.573/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 1 de fevereiro de 2019
Estabelece índice para revisão geral e anual para servidores efetivos e comissionados, bem como aposentados e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo
Lei nº 1.572/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de janeiro de 2019
Abrir crédito especial no orçamento do município
Lei nº 1.571/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Estima a receita e fixa a despesa do município para 2019.
Lei nº 1.570/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Altera a Lei Municipal nº. 202-1997, que dispõe sobre o Regimento Interno dos Servidores Públicos do Município
Lei nº 1.569/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de dezembro de 2018
Altera a Lei Municipal n° 1.513-2017- CONSISA
Lei nº 1.568/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a reforma administrativa no CISGA
Lei nº 1.567/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no CISGA
Lei nº 1.566/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Altera os art. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.556-2018, e correspondente carta de intenções- Empresa Pabovi Indústria de Plásticos Ltda.
Lei nº 1.565/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Autoriza realizar despesas com o Espetáculo de Final de Ano 2018
Lei nº 1.564/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Denomina Parque de Eventos
Lei nº 1.563/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Dispõe sobre a responsabilização de pessoa jurídica
Lei nº 1.561/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Autoriza gastos com Citadino de Futsal- Edição 2018
Lei nº 1.562/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
LDO 2019- Santa Tereza
Lei nº 1.560/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Autoriza despesas com a Semana da Criança
Lei nº 1.559/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Abrir crédito especial
Lei nº 1.558/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Institui a Educação Fiscal como tema transversal a ser inserido na rede de ensino, e dá outras providências.
Lei nº 1.557/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da plataforma Nota Fiscal Gaúcha
Lei nº 1.556/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Altera Carta de Intenções integrante a Lei Municipal n° 1.547-2018
Lei nº 1.555/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Autoriza despesas com as Comemorações da Semana da Pátria e Farroupilha
Lei nº 1.554/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Abrir crédito especial
Lei nº 1.553/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Altera Lei Municipal n° 1.545-2018
Lei nº 1.552/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2018
Abrir crédito especial
Espaço para sua manifestação direto com a Prefeitura de Santa Tereza. Você receberá um número de protocolo para acompanhamento.
Para empresas do município, acesse o portal para a geração e controle das notas fiscais eletrônicas.
