LEGISLAÇÃO COMPLETA
DECRETO Nº 1.424/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP), uma faixa de terras de 3.682m² localizada na estrada municipal - Linha 130 e 150 da Leopoldina neste Município.
DECRETO Nº 1.423/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2023
Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP), uma faixa de terras de 3.384m² localizada na estrada municipal - Linha Capanema neste Município.
DECRETO Nº 1.422/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2023
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.421/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei nº 1.865/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.864/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.420/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de junho de 2023
Estabelece novos valores das diárias a Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
DECRETO Nº 1.419/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de junho de 2023
Estabelece novos valores das diárias dos Servidores Municipais.
DECRETO Nº 1.418/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de junho de 2023
Decreta o tombamento de imóvel de valor histórico localizado na linha Bento Gonçalves, interior do Município de Santa Tereza, edificação residencial de dois pavimentos, com porão de alvenaria em pedras e pavimento superior em tábuas de madeira, com área de 141,93m², edificada em alvenaria de pedra e madeira, coberta com telhas de zinco e construída no ano de 1896, [...]
DECRETO Nº 1.417/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de junho de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.416/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2023
Cria a Comissão Municipal sobre mudanças climáticas, em conformidade com a instrução normativa SEMA nº 4/2023, e dá outras providências.
LEI Nº 1.863/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
LEI Nº 1.862/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.861/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de maio de 2023
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 51.303,76, aponta recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.415/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.414/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.413/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2023
Abrir crédito especial no orçamento do Município.
Lei nº 1.860/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2023
Dispõe sobre os sistema municipal de cultura do Município de Santa Tereza e da outras providências.
Lei nº 1.859/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2023
Autoriza o município de Santa Tereza a firmar termo de convênio com o município de Bento Gonçalves para a compra de procedimentos para manutenção do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar de média complexidade em traumato-ortopedia, procedimentos cirúrgicos de média complexidade, eletivos, não contratualizados com outra instituição, ou casos de incapacidade técnica, e[...]
DECRETO Nº 1.412/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de maio de 2023
Decreta o tombamento de imóvel de valor histórico localizado na linha Bento Gonçalves, interior do município de Santa Tereza, edificação residencial de dois pavimentos, com porão de alvenaria em pedras e pavimento superior em tábuas de madeira, com área aproximada de 141,93M², a qual será integrada ao patrimônio histórico artístico e cultural do município de Santa Tereza[..]
DECRETO Nº 1.411/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de maio de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
DECRETO Nº 1.410/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município.
Lei nº 1.858/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.409/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2023
Declara de utilidade pública para fins de intervenção em área de preservação permanente (APP), uma extensão total de 4,5km localizada na estrada municipal - Linha José Júlio neste Município.
DECRETO Nº 1.407/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
Abrir crédito suplementar no orçamento do Município
Lei nº 1.857/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza a abertura de crédito suplementar, aponta recursos e dá outras providências.
Lei nº 1.856/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei nº 1.855/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Delimita a extensão da Rua José Francisco de Nadal e Rua Virgílio Franceschini, denominadas pela Lei Municipal nº 352, de 22 de dezembro de 2000.
Lei nº 1.854/2023
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei nº 1.853/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de ajuda de custo conforme termo aditivo ao programa médicos pelo Brasil, portaria GM/MS nº 3.193, de 02 de agosto de 2022.
Consulte informações sobre as despesas geradas pela administração público do município de Santa Tereza.
Participe do concurso fotográfico que vai premiar as melhores fotos de divulgação do município de Santa Tereza.
