LEGISLAÇÃO COMPLETA
LEI MUNICIPAL Nº 2.055/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.054/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 2025
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
LEI MUNICIPAL Nº 2.053/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.052/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.051/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.050/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.049/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA PARA A FILIAÇÃO À FUTURA ASSOCIAÇÃO ROTA DOS CAPITÉIS CAMINHOS DA IMIGRAÇÃO E FÉ, NA CATEGORIA DE ASSOCIADO FUNDADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.048/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 2.046/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2025
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 2.045/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE.
LEI MUNICIPAL Nº 2.044/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de agosto de 2025
INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA TEREZA.
Decreto n°1.622/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.043/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 2025
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei n° 2.042/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.036/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Lei n° 2.041/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n°2.040/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de julho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.621/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2025
Convoca para a 8ª Conferência Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 1.620/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de julho de 2025
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei n° 2.039/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.038/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 302/1999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999.
Lei n° 2.037/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 2.036/2025
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2025
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO À NOVA ESTRUTURA, CRIAÇÃO DE CARGOS, CONSOLIDAÇÃO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS E GRATIFICADAS E MODERNIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
Decreto n°1.619/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto n°1.618/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Nº 1.617/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2025
DETERMINA O APROVEITAMENTO, EM CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL
Decreto Nº 1.616/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, EM RAZÃO DE EVENTO ADVERSO OCORRIDO NOS DIAS 17, 18, 19 E 20 DE JUNHO DO ANO DE 2025, CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Decreto n°1.615/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2025
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto n°1.614/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto n°1.613/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2025
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Espaço destinado à solicitação de informações sobre contas públicas do município.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda.
